Coluna ADI Paraná
Fim da aposentadoria

O deputado Hussein Bakri (PSD) comemorou a aprovação da PEC que põe fim à aposentadoria de ex-governadores. A extinção valerá daqui para frente. Bakri votou a favor do corte para quem já tem a aposentadoria, mas a proposta não atingiu os 33 votos necessários para ser aprovada. "Os brasileiros mandaram um recado bem claro nas urnas de que não toleram mais privilégios. Não podemos mais admitir que alguém – independentemente de quem seja – passe apenas seis meses no cargo e leve uma aposentadoria de mais de R$ 30 mil para o resto da vida", disse o líder do Governo.

TV Paraná Turismo
"É o nosso compromisso com o setor do turismo. O país todo terá a oportunidade de nos conhecer. O Paraná sai na frente de uma maneira inovadora. Não tenho dúvida de que será um sucesso. Se a ideia é boa, não tem problema copiarem. Só espero trazer mais turistas do que eles", do governador Ratinho Junior (PSD) ao lança a TV Paraná Turismo.

Marcha para Jesus
A Marcha para Jesus completa 25 anos e deve reunir pelo menos 200 mil pessoas na nova edição no próximo domingo, 19, em Curitiba. Um grande ato, com shows, está marcado para seu encerramento na Praça Nossa Senhora da Salete em frente ao Palácio Iguaçu.

Até quando?
"Estamos em maio e os graves problemas do país, concentrados no desemprego e em milhares de obras paralisadas, permanecem inalterados. A economia estancou, à espera da aprovação da reforma da Previdência, o pontapé inicial para que a máquina pública possa dar os primeiros passos na direção da confiança externa e no caminho da retomada dos investimentos" - do presidente da Associação Comercial do Paraná, Marcos Domakoski.

Parecer da OAB
O presidente da OAB-PR, Cassio Telles, entregou o presidente da Assembleia, Ademar Traiano (PSDB), parecer sobre o projeto de lei escola sem partido. Telles disse que trata-se de parecer dentro das normas constitucionais e do direito brasileiro. Traiano vai encaminhar o documento aos deputados para que possam fazer uma análise técnica e jurídica sobre o tema. A questão da escola sem partido é um dos temas que gera mais polêmica na sociedade. Para Traiano, iniciativas como as da OAB e de outras entidades servem para enriquecer o debate.

Canudos plásticos
O deputado Paulo Litro (PSDB) presidiu a audiência pública sobre o projeto de lei que prevê a proibição do uso de canudos e copos plásticos e disse que a poluição de resíduos plásticos é um problema real e deve ser enfrentado pela sociedade. "Esse projeto de lei busca diminuir o impacto na natureza ao mesmo tempo que une diferentes setores e segmentos da nossa sociedade para discutir iniciativas que equilibrem a sustentabilidade com a viabilidade econômica e de fiscalização".

Leilão de Moro
O ministro Sergio (Justiça e Segurança Pública) adiantou que o governo vai enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória que facilita a venda dos bens apreendidos em ações de combate ao narcotráfico. "Estamos com uma MP no forno para apresentar ao Congresso Nacional. Ela traz medidas muito pontuais para facilitar a venda de bens [apreendidos] e a administração desses recursos mesmo antes do trânsito em julgado", disse Moro.

Leilão II
A melhor forma de fazer com que o crime de tráfico de drogas não compense, afirma Moro, é privar as organizações criminosas dos bens e recursos financeiros obtidos com práticas ilícitas. "Não basta que o criminoso enfrente a sanção da pena privativa de liberdade. É importante privá-lo dos recursos para que ele não continue na sua atividade", defende.

Nota Paraná
A Assembleia Legislativa faz sessão especial nesta segunda-feira, 20, por proposição do deputado Romanelli (PSB), em homenagem aos quatro anos do Programa Nota Paraná. Nesse período, o programa já devolveu R$ 1,4 bilhão aos paranaenses entre créditos e prêmios. "O Nota Paraná é um programa que incentiva o consumidor paranaense a exigir o documento fiscal no momento de uma compra e devolve 30% do ICMS recolhido", explicou Romanelli.

Da Redação ADI-PR Curitiba
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Sem corrupção

 
"O respeito à moralidade e à eficiência administrativa não pode ficar apenas no discurso. Por isso, o governador Ratinho Junior está colocando essas medidas no papel e fazendo do Paraná o primeiro Estado do país com um programa dessa natureza. O recado das urnas foi claro: a corrupção não será tolerada em nenhum nível da administração estadual", disse o deputado Hussein Bakri (PSD), líder do governo, a respeito da aprovação do Programa de Complaine pela Assembleia Legislativa.

Cortes nas universidades
A Assembleia Legislativa aprovou requerimento dos deputados Romanelli (PSB) e Professor Lemos (PT) para ouvir os reitores das universidades federais sobre os cortes de 30% das verbas de custeio. O reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, vai falar em nome das quatros instituições - UFPR, UTFPR, IFPR e Unila - que apontam cortes de mais de R$ 120 milhões. "As universidades públicas constituem o maior sistema de formação de recursos humanos, produção de conhecimento, desenvolvimento tecnológico, prestação de serviços à sociedade e promoção da cidadania do país", disse Romanelli.

Cortes II
São mais de 100 mil estudantes atendidos pelas instituições federais de ensino no Paraná. A UFPR e a UTFPR atendem 33 mil alunos cada uma; a Unila atende seis mil estudantes e o Instituto Federal do Paraná conta com 20.199 alunos em cursos presenciais e 10.029 à distância.

Cascavel na frente
O prefeito Leonaldo Paranhos (PSC) adianta que Cascavel já atingiu a meta mínima de cobertura vacinal exigida pelo Ministério da Saúde e é a primeira cidade do Paraná com mais de 100 mil moradores a vacinar pelo menos 90% do público-alvo da campanha contra a gripe. Com 86.463 doses aplicadas, Cascavel já está com 90,18% das pessoas que pertencem aos grupos prioritários imunizadas.

Assembleia em Maringá
A Assembleia Legislativa se instala a partir de hoje até sexta-feira, 17, na Expoingá em Maringá. "A Assembleia Legislativa chega em uma das mais importantes feiras agropecuárias, a Expoingá. Os deputados estaduais vão participar dos debates que irão tratar do desenvolvimento do agronegócio no estado. Assim, será possível receber prefeitos, população e empresários para discutir temas importantes e propor novas leis para beneficiar os setores agrícola, pecuário e industrial do Paraná", disse o presidente do legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB).

Última ação
A última ação contra o pedágio no Paraná tramita na 2ª Vara Federal de Curitiba e pede a nulidade dos aditivos e de diversas alterações nos contratos das concessões entre o Estado e as empresas. O processo proposto em 2013, pelo próprio Instituto Brasil Transportes, presidido pelo ex-deputado Acir Mezzadri, ganhou força e respaldo nos últimos meses com as operações da Lava Jato e com a polêmica dos acordos de leniência das concessionárias com o Ministério Público Federal .

Alerta
Mezzadri disse que as operações da Lava Jato confirmaram o que o Instituto vem alertando há 21 anos. "A população do Paraná é lesada desde o fim da década de 90 por contratos contrários ao interesse público que foram alterados irregularmente. Somos obrigados a trafegar por estradas em pista simples pagando altas tarifas. Há um custo enorme para a produção paranaense que reflete em toda a cadeia produtiva do país", afirma.

aumento
Medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado suspendeu o reajuste de 12,13% na conta de água que passaria a valer a partir desta sexta-feira, 17. O comunicado foi feito pela própria Sanepar. "O reajuste é uma aberração travestida de uma teia de números, que visam distribuir lucros aos acionistas", diz a inspetoria do TCE.

Câmara de Comércio
Será nesta quinta-feira, 16, em Curitiba, o lançamento da Câmara de Comércio Asiática. A câmara será presidida por Yao Peng Huang e teve iniciativa de criação de empresários brasileiros e asiáticos que identificaram ausência de representação no Sul do Brasil, visando fomentar e promover uma mais intensa relação comercial e cultural com a Ásia.

Moro e Bolsonaro
O deputado Ricardo Barros (PP-PR) disse que o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) deseja o lugar do presidente Jair Bolsonaro (PSL). "Moro queria o STF. Era difícil sair de juiz de primeira instância para o STF. Causaria rejeição na corporação dos magistrados. Aceitou o Ministério da Justiça como trampolim e transição. Agora diz que não, desmentindo Bolsonaro, porque quer o lugar dele, a presidência do Brasil", disse Ricardo Barros no twitter.

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Sistema S

Decreto do presidente Jair Bolsonaro submete o S às mesmas regras de transparência impostas pela Lei de Acesso à Informação. Isso significa, por exemplo, que dados como salários e custos deverão ser postados nos sites das entidades. Composto pelo Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sebrae, Senar, Sescoop, Sest e Senat - o Sistema recebeu R$ 17,1 bilhões em 2018 e afirma que as novas regras são inconstitucionais.


Força no Senado

Os senadores paranaenses - Flávio Arns (Rede) e Oriovisto Guimarães (Pode) - ganham força no Senado. Arns foi escolhido para relatar a PEC que propõe que o Fundeb se torne vitalício, "O fim do Fundeb previsto para 2020 é preocupante, pois pode gerar uma desorganização e perda de recursos aplicados na educação básica. Por isso, é fundamental avançarmos com a PEC para garantir a sua permanência e aperfeiçoar o ensino no País", disse Arns.

 

Força II

Já Oriovisto Guimarães foi escolhido relator do Projeto de Lei do Plano Plurianual 2020/2023. "O PPA é o pré-requisito do direcionamento de todos os recursos públicos que serão gastos nos próximos quatro anos pelo governo federal. Nenhum centavo pode ser utilizado sem estar previsto no plano", disse.

 

Crime compensa?

"Não podemos concordar com esses acordos de leniência e nós vamos ter que aprofundar esse debate, essa discussão. O Estado do Paraná tem que agir com firmeza. A permanecer o acordo de leniência como está significa dizer – vou repetir pela terceira vez – que o roubo compensa. As concessionárias que desviaram bilhões vão voltar a participar de novas concorrências e poderão operar no Paraná, ofendendo a moralidade pública e administrativa. Vão pagar uma pequena parcela do que roubaram e não precisam fazer as obras de duplicação previstas" - do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) que considera lesivos os acordos de leniência feito pelo MPF e concessionárias de pedágio.

Mutirão
Os poupadores do Paraná que entraram na Justiça para reaver as diferenças de correção dos planos Bresser, Verão e Collor 2 podem participar até o dia 24 de maio, do mutirão presencial da Febraban, em parceria com o CNJ e Tribunal de Justiça, para agilizar o pagamento dos valores devidos. Cerca de 1.000 poupadores devem ser beneficiados pela ação. Bando do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander participam da iniciativa.

 

Comércio em alta

O varejo do Paraná teve um aumento de 2,56% no primeiro trimestre do ano. Os números da Fecomércio aponta ainda que entre março e fevereiro, a alta foi de 4,55%. Os setores com maior faturamento foram os de óticas, cine-foto-som, com aumento de 38,73%, e as lojas de departamentos, aumento de 30,29%. Outros ramos com bom desempenho foram o de materiais de construção (10,16%), combustíveis (5,21%), farmácias (3,01%) e supermercados (1,71%).

 

Sem informação

O desconhecimento sobre a Reforma da Previdência ainda é grande. Levantamento do Paraná Pesquisas aponta que 60,8% são poucos informados (45,1%) ou nada informados (15,7%) sobre a reforma. Por outro lado, 34,8% são muito informados (9,9%) e informados (24,9%) da proposta do governo federal. O instituto entrevistou 2.020 pessoas entre os dias 30 de abril e 3 de maio em 168 cidades de 26 estados mais o distrito federal.

 

Estímulo ao contrabando

Para dois terços dos deputados, a alta carga tributária estimula o consumo de produtos contrabandeados e falsificados. A pesquisa com 136 deputados, realizada pela Capital Político/Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados, fez ainda um recorte por blocos: oposição (PT, PDT, Avante, SD, Psol, Rede, PCdoB, PV, PSB); não alinhado (sem partido, PP, MDB, PTB, PR, PSD, PRB, PSDB, DEM, PROS, PSC, Cidadania, Novo, Pode, Patriotas, PMN, PHS, PRP) e governo (PSL). Entre os deputados alinhados ao presidente Jair Bolsonaro, 90% veem relação entre tributos e contrabando. Já entre as bancadas de oposição, apenas metade associa impostos a vendas de produtos ilegais.

 

Parceria

A Copel e BRDE formaram parceria para reforçar a atuação do Estado no desenvolvimento econômico. O presidente da Copel, Daniel Pimentel Slaviero, e os diretores do BRDE, Wilson Bley Lipski (Operações) e Luiz Carlos Borges da Silveira (Administrativo) e discutiram as estratégias de financiamento nas áreas de energias renováveis, eficiência energética e geração distribuída. "O BRDE tem um importante papel de fomento para a região Sul e potencial para parcerias em projetos da Copel neste novo momento que o Paraná vive, com uma política de Estado que busca o desenvolvimento econômico sustentável, com planejamento, inovação e visão de futuro", afirmou Slavieiro.

 

Novo pacote

O Paraná terá 4,1 mil quilômetros de rodovias estaduais dentro do novo pacote de concessões que o governo federal deve lançar até 2021. Além dos 2.500 quilômetros do Anel de Integração, a União vai licitar a concessão das PRs 323, no Noroeste do Estado, 280, corredor do Sudoeste, e 092, no Norte Pioneiro, a BR-153, conhecida como Transbrasiliana, e os contornos de Londrina, Ponta Grossa e Cascavel.

 

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Inadimplência

Pesquisa divulgada pela Fecomércio aponta que no Paraná, a parcela de famílias com algum tipo de dívida baixou de 90,3% em março para 88,8% no mês passado. Também houve melhora na condição de pagamento das contas em atraso, que passou de 10% em março para 9% em abril. A média nacional de endividamento ficou em 62,7% em abril. Com relação aos tipos de dívidas, o cartão de crédito foi apontado em primeiro lugar, com 75,3%, apresentando alta com relação ao mês anterior (74,1%).

Expo Assis 2019
A prefeitura de Assis Chateaubriand iniciou os trabalhos para a Expo Assis 2019, de 17 a 20 de outubro, e já busca parcerias, entre elas a da Frimesa. "A Frimesa iniciou a construção do maior frigorífico de suínos da América Latina na cidade e temos certeza que, novamente, contaremos com a parceria desta grande empresa na festa que marcará os 53 anos de Assis Chateaubriand", disse a secretária de Desenvolvimento EconÇomico, Ducinéia Monteiro.

Feira Verde
Em Ponta Grossa, o programa 'Feira Verde' - que incentiva a destinação correta de reutilizáveis, produção de alimentos na agricultura familiar, consumo de produtos saudáveis e a utilização do transporte coletivo - divulgou seus resultados no trimestre. Foram 20.777 pessoas atendidas, 943 toneladas de material reciclável trocadas por 206 toneladas de alimentos e 4.529 passagens de ônibus.

BRDE nas PPP's
O BRDE vai dar suporte ao Programa de Parcerias Público Privadas no Paraná. O Estado já encaminhou áreas que podem abrigar as PPPs e o banco vai definir o apoio que podem atender projetos de infraestrutura, segurança, gestão hospitalar e transporte. "Queremos ser parceiros mais próximos do governo. O BRDE não é só um banco de crédito. Ele apoia o fomento, crescimento, geração de renda e empregos", afirmou o diretor Wilson Bley Lipski. "O BRDE quer ser protagonista no programa de privatizações, um dos grandes propulsores do desenvolvimento do Paraná", disse Borges da Silveira, diretor do banco. Em 2019, o BRDE vai investir R$ 1 bilhão no Paraná, com linhas de crédito tanto para o setor público quanto para o privado.

Copel na Expoingá
Os visitantes da Expoingá já podem conhecer mais sobre geração distribuída, mobilidade elétrica e sobre o uso seguro e eficiente da energia no estande da Estação Copel na feira. A principal novidade fica por conta do empréstimo de bicicletas e patinetes elétricos. O empréstimo será a titulares da conta de luz que tenham instalado o aplicativo da Copel e optado pelo recebimento da fatura digital com débito automático, reduzindo assim o uso de papel. O uso dos equipamentos poderá ser agendado pelo aplicativo da empresa para smartphones, no ícone Move Copel, até o término do evento, dia 19.

Paraná Serviços
O aplicativo Paraná Serviços – ferramenta digital de intermediação de mão-de-obra – já chegou a 192 cidades e oferece mais de 100 diferentes categorias de serviços autônomos. Disponível para os sistemas Android e iOS, o serviço já registrou mais de 15 mil downloads até agora. "A ferramenta agiliza a vida de quem busca trabalho, ligando de uma ponta a outra, quem oferece e quem procura por um serviço específico", afirma o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.

Sem obras
O secretário Sandro Alex (Infraestrutura e Logística) confirmou que algumas obras não serão executadas por conta do acordo de leniência firmado entre o MPF e a concessionária Rodonorte. Entre elas, as duplicações da BR 376, a Rodovia do Café, entre Ponta Grossa e Apucarana e ainda o trecho da PR-151, entre Piraí do Sul e Jaguariaíva.

Consórcios intermunicipais
A CCJ aprovou a PEC proposta pelo deputado Anibelli Neto (MDB) que prevê a possibilidade de municípios do mesmo complexo geoeconômico e social formarem consórcios para serviços de interesse comum, de forma permanente ou transitória. Agora, será formada uma comissão especial para analisar a proposta.

TCE na área
Desde 2017, o aumento acumulado das tarifas de água e esgoto da Sanepar somou 27,92%, contra uma inflação de 12,06% em igual período. "Estamos diante de verdadeira aberração travestida de uma teia de números, que visam distribuir lucros aos acionistas?", diz uma comunicação de irregularidade do TCE acatada pelo conselheiro Artagão de Mattos Leão e que poderá levar a Corte a determinar, por medida cautelar, a suspensão do reajuste de 12,13% previsto para entrar em vigor no próximo dia 17.

Aumento dos royalties
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que aumenta de 4,8% para 8% a participação do município de Guaíra na distribuição de royalties da Itaipu Binacional.

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Bolsonaro em Foz e Curitiba

O presidente Jair está no Paraná. Ontem, participou do lançamento do Programa Escola Segura em Foz do Iguaçu e hoje, com o presidente Mario Abdo Benítez (Paraguai), lançam a pedra fundamental da segunda ponte entre Foz e a cidade paraguaia de Presidente Franco. Mais tarde, em Curitiba, participa da ativação do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública da Região Sul.

Produção industrial
O Paraná está entre os seis estados com alta na produção industrial de fevereiro para março. A média nacional é de retração de 1,3%. De acordo com o IBGE, o Paraná cresceu 1,5%. O número é maior quando a comparação é feita com relação a março de 2018 – a evolução foi de 2,4%. Produtos alimentícios (açúcar, carnes e miudezas de aves, rações e carnes de bovinos), produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (óleo diesel, gasolina e álcool ) e máquinas e equipamentos (máquinas para colheita) foram os destaques positivos do estado.

Informatizar a saúde
O ex-ministro da Saúde, deputado Ricardo barros (PP-PR) defende que a informatização do SUS pode evitar a repetição de consultas, exames e entregas de medicamentos, economizando R$ 20 bilhões. "Essa economia possibilitaria o reinvestimento no próprio serviço de saúde pública", disse em audiência na Câmara dos Deputados.

Prontuário único
O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Mauro Junqueira, concorda com o deputado e lembra que a realidade nos municípios mostra desperdícios de dinheiro por falta de informatização. "Por não termos um prontuário único, perdemos muito dinheiro no SUS. A população procura assistência onde ela encontra uma porta aberta, passando por vários profissionais de saúde, com repetição de exames e de medicamentos".

Custo no SUS
Um acidente de trânsito em Curitiba pode custar até R$ 100 mil ao SUS se considerar casos de atendimento de emergência, cirurgias, internações. O dado foi levantado pelo diretor do Hospital Universitário Cajuru, Juliano Gasparetto, professor da PUC. De acordo com os registros do hospital, anualmente são atendidas cerca de 5 mil pessoas vítimas de acidente de trânsito, ao custo de R$ 10 milhões por ano.

Custo SUS II
"Hoje, atendemos de 4 a 5 mil pacientes no pronto-socorro todo mês. Desses, mais ou menos 700 são vítimas de acidentes de trânsito. É uma das principais causas de internações e com certeza responde pela maior parcela de casos graves. Nesses casos mais graves, em que o paciente necessita de atendimento de emergência, cirurgia e UTI, isso pode gerar um custo ao SUS, por paciente, de R$ 100 mil", afirma Gasparetto.

Obras paralisadas
O Paraná, aponta o TCE, tem 137 obras públicas paralisadas em 72 cidades. O custo dessas obras, de responsabilidade do Estado e de 61 prefeituras, chega a R$ 691,2 milhões - R$ 303,5 milhões – 43,9% do total – já deixaram os cofres públicos para custear os trabalhos.

Escola Sem Partido
O deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) defende a soberania do plenário para debater o projeto de lei "Escola Sem Partido". A matéria foi aprovada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e segue para votação. Guerra foi o relator do projeto de autoria dos deputados Ricardo Arruda (PSL) e Felipe Francischini (PSL), hoje deputado federal, e deu parecer favorável. "Defendo que o plenário seja soberano, que o projeto seja levado para a discussão dos 54 deputados. É um assunto importante para o Paraná e para o Brasil", disse Guerra.

Fim da aposentadoria
O presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB), confirmou que a PEC que acaba com a aposentadoria dos ex-governadores que será votada nas próximas semanas. A comissão especial que analisa a proposta decidiu aguardar a votação de uma ação direta de inconstitucionalidade no STF que trata do mesmo assunto. A ação entrou na pauta de julgamentos do STF no mês passado, mas não chegou a ser votada.

Imediatamente
"Eu estabeleci um prazo para que semana que vem eles procedam com a votação do parecer. Regimentalmente, uma vez proferido o parecer não há prazo legal para incluir na pauta, mas eu farei isso imediatamente. É um compromisso que eu assumi. Eu espero que, no máximo, até quarta-feira tenhamos essa posição da comissão".

Três novos conselheiros
O presidente Jair nomeou três novos conselheiros da Itaipu Binacional: Wilson Pinto Ferreira Júnior, Luiz Fernando Leone Vianna e Célio Faria Júnior. O mandato dos três novos conselheiros vai até 16 de maio de 2020. Foram exonerados Samantha Ribeiro Meyer-Plug Marques, Paulo Jerônimo Bandeira de Mello Pedrosa e Orlando Moisés Fischer Pessuti. O conselho de administração da binacional é composto de 14 integrantes.

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Apoia, pero no mucho

A maioria dos brasileiros, 59%, é favorável à Reforma na Previdência, aponta o Ibope encomendado pela Confederação Nacional da Indústria. No entanto, 51% são contrários à proposta do governo e 39% se dizem favoráveis. A pesquisa mostra ainda que 83% não estão dispostos a pagar mais impostos para manter a atual previdência. Além disso, 59% defendem que a falta de dinheiro da previdência deve ser resolvido com mudanças nas regras de aposentadorias e pensões. A pesquisa entrevistou 2 mil pessoas em 126 cidades entre os dias 12 e 15 de abril.

Investimento histórico
O deputado Hussein Bakri (PSD) destacou o lançamento do Programa de Revitalização das Estradas que prevê R$ 2 bilhões de investimentos. Os mais de 30 municípios atendidos por Bakri terão 255 km revitalizados. "É a prova concreta de que as medidas tomadas pelo governador Ratinho Junior em apenas quatro meses já estão produzindo resultados efetivos. Mais do que o valor bilionário, trata-se de milhares de vidas que serão salvas com a redução dos acidentes em rodovias bem conservadas e sinalizadas", disse Bakri.

Prêmio Fecomércio
No 6º Prêmio Fecomércio de Jornalismo, serão aceitas matérias que façam referência a programas e ações realizadas pela Fecomércio, Senac e Sesc publicadas entre 1º de janeiro a 15 de outubro de 2019. Serão premiadas reportagens em quatro categorias: jornalismo impresso e webjornalismo, telejornalismo, radiojornalismo e fotojornalismo.

Porte de arma
Na reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária, o deputado Sérgio Souza (MDB-PR) defendeu o porte de arma a produtores rurais. "Sou favorável não só na questão da posse, mas na utilização no limite da propriedade. Lá no campo você está limitado, às vezes, a centenas de metros e até mesmo centenas de quilômetros de um vizinho. Nem que você tenha o melhor telefone do mundo para chamar a polícia, ela não vai chegar a tempo".

Dia da Indústria
Em comemoração ao Dia Nacional da Indústria, em 25 de maio, a Fiep, por meio do Sesi e Senai vai dispor em todas as regiões uma série de serviços gratuitos aos trabalhadores das indústrias e à comunidade durante a Semana da Indústria. Serão cursos de capacitação profissional, exames de prevenção, atividades culturais e shows. No noroeste, a Semana da Indústria será entre os dias 14 e 17 de maio no estacionamento do Estádio Willie Davids em Maringá.

Emanuel, secretário
Ex-jogador de vôlei e campeão olímpico, o paranaense Emanuel Fernando Scheffer Rego será o novo secretário Nacional de Esporte. Ele assume a pasta com o objetivo de melhorar as condições para atletas olímpicos, profissionais e amadores. Além do ouro em Atenas (2004), Emanuel foi medalha de bronze em Pequim (2008) e prata nos jogos de Londres (2012).

Dois ministérios
O presidente Jair Bolsonaro resolveu desmembrar o Ministério do Desenvolvimento Regional em duas novas pastas, Cidades e Integração Nacional. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RR), vão indicar os titulares das pastas.

Falta transparência
"Os acordos de leniência se revelaram essenciais no combate a malfeitos, mas a falta de transparência mina sua credibilidade. Se o objetivo é mesmo virar a página da corrupção, melhor que empresas e autoridades façam isso às claras" - do editorial da Folha de S. Paulo sobre os acordos de leniência feitos no âmbito da Operação Lava Jato. O deputado Romanelli (PSB) já disse que os acordos de leniência com as concessionárias de pedágio é lesivo aos paranaenses.

Imunidade
Com a mudança do voto do presidente Dias Toffoli, o STF decidiu estender a possibilidade de imunidade de prisão a deputados estaduais. Segundo a maioria, as assembleias estaduais podem reverter ordem de prisão preventiva dada pelo Judiciário contra parlamentares estaduais.

Cida comemora
A ex-governadora Cida Borghetti comemorou o lançamento da pedra fundamental das obras de construção da segunda ponte entre o Brasil e o Paraguai, ligando Foz do Iguaçu a Presidente Franco. A cerimônia será neste sexta-feira (8), em Foz, com a presença dos presidentes Jair Bolsonaro (Brasil) e Mario Abdo Benítez (Paraguai). "É a consolidação de um processo de meses, muitos encontros, audiências e reuniões técnicas. Um sonho de 60 anos que se tornou realidade", disse.

Inclusão dos biomédicos
O deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, solicitou ao governador Ratinho Junior que inclua a profissão de biomédico no rol de funções dos servidores da Secretaria de Saúde do Paraná. "A atuação do biomédico apresenta relevância por seu caráter instrumental na atuação integrada com outras áreas da saúde. São justamente as análises precisas e acuradas realizadas nessa seara que viabilizam o avanço nos respectivos tratamentos e restabelecimento do paciente", diz.

 

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Novos ônibus

A Princesa do Norte, que atende o Norte Pioneiro e várias cidades do Paraná, anunciou a compra de 40 novos ônibus. O investimento é de R$ 33 milhões. Os veículos vão operar nas linhas entre Santo Antônio da Platina/São Paulo/Santos/Curitiba, Jacarezinho/Curitiba, Ibaiti/Curitiba/São Paulo e Wenceslau Braz/São Paulo. O grupo composto por três empresas, emprega 530 funcionários e transporta uma média de sete milhões de passageiros por ano.


Novo pacto

Os governadores estão sendo chamados a Brasília nesta quarta-feira, 8, para conhecerem o pacote de medidas que vai formar o "novo pacto federativo". O conjunto de medidas prevê a apresentação de três projetos de lei complementar que dariam mais recursos aos estados. O socorro aos governadores virá acompanhado de pedido de apoio explícito de todos eles à reforma da Previdência.


Moro em Foz

O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança) vai inaugurar no segundo semestre em Foz do Iguaçu o primeiro escritório no Brasil em que todos os órgãos de repressão e controle trabalharão integrados, como Receita Federal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária, além do Itamaraty.

 

Multas

O secretário Ney Leprevost (Justiça, Família e Trabalho) determinou ao Procon-PR que aplique multa de R$ 142.206,01 ao Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Oi, Claro e Tim pelo descumprimento de acordo feito consumidores. "Trabalhamos para resolver os problemas dos consumidores pelos canais preliminares de solução de conflitos. E quando o fornecedor recusa o acordo ou a solução do problema, se sujeita a aplicação das sanções previstas na lei", afirmou.

 

Porco na China

Depois da Índia liberar a compra de frango, agora o governo chinês autorizou exportadores de carne de porco do Brasil a embarcar também a gordura comestível do animal. "Até o fim de 2019, a China pode ter um déficit de oferta de 1 milhão a 2 milhões de toneladas no processamento de suínos. Podemos avançar muito neste setor", disse o presidente Jair Bolsonaro no twitter. As duas medidas podem atender as cooperativas e produtores do Paraná.

 

Emprego e Produtividade

Na próxima quinta-feira, 9, o secretário do Ministério da Economia, Carlos Alexandre da Costa, participa em Curitiba do Fórum Emprego e Produtividade – Um Brasil com emprego e competitividade. O fórum, promovido pelo governos estadual e federal em parceria com o G7, terá as presenças do governador Ratinho Junior e do vice-governador Darci Piana e do presidente da Ocepar, José Roberto Ricken.

PSDB do Paraná
O PSDB do Paraná elegeu o deputado estadual Paulo Litro como novo presidente do diretório estadual. Paulo Litro, 27 anos, está no seu segundo mandato, e é ideologicamente próximo do governador de São Paulo, João Doria, principal liderança tucana no país.

 

Previdência

Pelo menos dez partidos já definiram como votarão seus deputados na comissão especial que debate a reforma da Previdência e no plenário da Câmara dos Deputados. Somente o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e o Novo são totalmente favoráveis à reforma. A oposição (PDT, PT, PCdoB, PSB, Psol e Rede) já anunciou que votará contra a PEC. Juntas, essas siglas têm 133 votos na Casa. MDB e PR disseram que vão votar a favor da reforma, mas com mudanças no texto.

 

Não está fácil

Quatro (41,4%) em cada dez brasileiros não acreditam que o país está no caminho certo para melhoria da qualidade de vida da população em geral. Por outro lado, a parcela otimista da população é de 53,1%. Os números são do Instituto Paraná Pesquisas.

 

Paraná na frente
'Queremos colocar colégios militares em todos os Estados do País', disse o presidente Jair Bolsonaro nas comemorações dos 130 anos do Colégio Militar do Rio de Janeiro. O Paraná já saiu na frente. Já tem colégios implantados ou em via de instalação em Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu, Maringá, Cornélio Procópio, Cascavel e Pato Branco.


PT às avessas
"Não pode viver radicalismo do 'nós contra eles'. Isso faz lembrar o PT, só que às avessas", do ex-governador Geraldo Alckmin durante convenção do PSDB de São Paulo ao comentar a conjuntura política nacional.

 

Da Redação ADI-PR Curitiba

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Irrigação

Paranavaí desenvolve projeto piloto de incentivo à irrigação, já conta com a redução do ICMS dos materiais e equipamentos e busca mais suporte com linhas de crédito especial. Algumas propriedades já fazem o uso da irrigação e a expectativa é que o apoio do Estado traga benefícios para a produção agropecuária. A irrigação vai atender, principalmente, a produção de mandioca e laranja, culturas que se destacam na região e frequentemente enfrentam problemas da falta de chuvas. Além das lavouras, a irrigação vai contribuir para a melhoria de pastagens, ampliando a capacidade de lotação. Os benefícios também aparecem no valor da propriedade rural, podendo haver um aumento de até 30%.

 

Frango para Índia

A autoridade sanitária da Índia aprovou a importação para carne de frango in natura brasileira. De acordo com o Ministério da Agricultura, a carne de frango é a proteína animal mais consumida na Índia e estima-se que esse mercado vai crescer a uma taxa de 7% a 8% ao ano. Em 2018, os principais destinos da carne de frango brasileira foram Arábia Saudita (US$ 805 milhões), China (US$ 800 milhões) e Japão (US$ 722 milhões). Com um plantel de 347,7 milhões de cabeças, o Paraná é líder nacional da exportação de frango e responde por 36% da produção brasileira.

 

Futuro do Brasil

"Rechaço qualquer cálculo eleitoral como consequência da reforma da previdência. Precisamos aprovar a reforma pensando no futuro do Brasil, não na futura eleição" - do deputado Paulo Martins (PSC-PR) sobre os boatos que a aprovação da Reforma da Previdência vai ajudar na reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

 

Licitação

O processo para contratação do serviço de publicidade para a Assembleia Legislativa avançou mais uma etapa. Os principais pontos do edital de licitação foram os temas de um debate entre diretores da Casa, a equipe técnica e representantes das agências de publicidade. A expectativa é de que o documento com as regras para participar da disputa pelo contrato seja publicado ainda no primeiro semestre do ano. A licitação vai selecionar até três agências de publicidade para divulgar os atos, campanhas e ações do legislativo.

 

Transparência

"Nós queremos ampliar a comunicação com a população e, para isso, precisamos dessa parceria com as agências de publicidade. Vamos fazer esse processo da maneira mais transparente possível, estamos trazendo-os para debater e formatar o melhor processo possível tendo em vista aumentar ainda mais a transparência da Assembleia", afirma Kátia Chagas, diretora de Comunicação da Alep.

 

Dia do Trabalho

O Dia do Trabalho será mais uma vez destaque na Assembleia Legislativa que, através de requerimento do deputado Romanelli (PSB), promove a 25ª edição da Honraria ao Mérito dos Trabalhadores. A sessão será na próxima quinta-feira, 9. O requerimento é subscrito ainda pelos deputados Michele Caputo (PSDB) e Paulo Litro (PSDB). A homenagem será prestada pela Fundação Força Trabalhista do Paraná e Central Força Trabalhista do Brasil a trabalhadores, lideranças e profissionais das mais diversas atividade. Também será entregue o "Prêmio Personalidades Empreendedoras do Paraná".

 

Diretorias na Itaipu

É esperado para os próximos dias a definição dos nomes que vão compor as diretorias Administrativa, Jurídica, Técnica e de Coordenação da Itaipu Binacional. A Itaipu é presidida pelo general Joaquim Silva e Luna e tem como diretor Financeiro, o vice-almirante Anatalício Risden Junior.

 

Partido do MBL

O MBL já recebeu aval da assessoria técnica do TSE à consulta sobre a validade de assinaturas eletrônicas na criação de um partido. O foco do MBL são as eleições de 2020.

 

Maio Amarelo

"A população precisa ter a consciência de que muito dinheiro que se gasta com acidentes de trânsito poderia ser usado de outras maneiras pela saúde. Todos nós, motoristas, pedestres, ciclistas, precisamos fazer o nosso papel, pensar sempre na conscientização. É que ela venha com os nossos filhos e netos. Que o pai entenda quando o filho avisa que ele está correndo muito", do vice-governador Darci Piana, no lançamento da campanha Maio Amarelo - - no trânsito, o sentido é a vida.

 

Da Redação ADI-PR Curitiba

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Plano das Estradas

O governador Ratinho Junior lança na próxima terça-feira, 7, a partir das 9h30 no Palácio Iguaçu em Curitiba, o Programa de Revitalização das Estradas do Paraná. Serão listadas as rodovias atendidas neste primeiro momento e o investimento deve superar os R$ 300 milhões.

Parques
O deputado Vermelho (PSD) já propôs projeto de lei que prevê a abertura de estrada parque (Estrada do Colono) que ligaria as regiões Oeste e Sudoeste pelo Parque Nacional do Iguaçu. Já a deputada Aline Sleutjes (PSL) oficiou o Ministério do Meio Ambiente para cancelar o decreto de criação do Parque Nacional dos Campos Gerais. O ministro Ricardo Sales (Meio Ambiente) disse que vai estudar o assunto.

Cada um na sua
Os governadores já decidiram que não querem atrelar o funcionalismo de estados e municípios às novas regras de aposentadoria que constam da Reforma da Previdência proposta pelo governo federal. A posição será oficializada no próximo dia 8 em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em Brasília.

QR Code
O título de eleitor terá novo formato a partir deste mês de maio. A nova configuração vai trazer dados do eleitor, filiação e um código de validação ou QR Code no lugar da assinatura. Para ativar a versão digital basta baixar o aplicativo e-Título no celular e inserir os dados na página inicial.

Prazo
Eleitores que não votaram ou justificaram a ausência nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. Caso contrário, terá o título cancelado, ficará impedido de obter passaporte ou carteira de identidade e de participar de concursos públicos. De acordo com o TSE, 2,6 milhões eleitores ainda precisam se acertar junto à Justiça Eleitoral.

Novo prazo
Os contribuintes que perderam o prazo de entrega do Imposto de Renda já podem enviar a declaração a Receita Federal. O contribuinte é multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será preciso baixar um novo programa. O próprio sistema fará a atualização dos valores na hora de imprimir a guia.

Última campanha
A campanha de vacinação contra febre aftosa no Paraná segue até 31 de maio. A expectativa da Adapar é que sejam vacinadas 4,1 milhões de cabeças. Os produtores precisam comprovar a vacinação presencialmente, nas unidades da Adapar, ou pela internet, no site
www.adapar.pr.gov.br.

Zona livre
O Ministério da Agricultura anunciou que vai antecipar a retirada da vacina de febre aftosa no Paraná. Com novo status sanitário, o Estado poderá buscar novos mercados da carne. A notícia foi comemorada pela ex-governadora Cida Borghetti. Em agosto passado, Cida enviou ao Ministério um ofício solicitando a antecipação do status para que o Paraná fosse declarado Zona Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação.

Comissão
Os deputados Hussein Bakri (PSD) e Professor Lemos (PT) representam o legislativo estadual na comissão que vai avaliar as demandas dos servidores estaduais. Por parte do governo são cinco representantes: Mauro Rockenbach (Governadoria), Fernandes dos Santos (Fazenda), João Giona Junior (Casa Civil), João Biasi (Planejamento) e Bráulio Fleury (Administração). Já os cinco integrantes entre os servidores serão Donizetti Silva, Hermes Leão, Giancarlo Tozo, Marcelo Alves Seabra e Carolina Nadolny.

Pelas Apaes
"A Assembleia Legislativa já aprovou uma lei que, se implementada, resolverá muitos problemas das Apaes no Paraná. Esta lei autoriza o governo a aplicar o que é de direito e garante a todos tratamento igualitário nas escolas públicas do estado", do presidente do legislativo, deputado Ademar Traiano (PSDB) na sessão alusiva às Apaes, referindo-se à lei "Todos Iguais Pela Educação" (nº 17.656/2013).

Da Redação ADI-PR Curitiba
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Interesse chinês

A macrodrenagem e engorda da praia de Matinhos e a extensão da malha ferroviária da Ferroeste entre Cascavel e Foz do Iguaçu são os dois projetos que interessam investidores chineses que estarão no Paraná no próximo 14 de maio para tratar dos empreendimentos. Só em Matinhos, o investimento previsto é de R$ 800 milhões. A extensão do ramal da Ferroeste até Foz ainda não tem custo definido, mas faz parte do corredor bioceânico, projeto de ferrovia que ligará o Porto de Paranaguá ao de Antofagasta, no Chile.

 

JMacêdo em Londrina

O prefeito Marcelo Belinati (PP) confirmou com Walter Faria Júnior, presidente da JMacêdo, líder nacional nos segmentos de farinhas de trigo e misturas para bolo, a instalação de um novo complexo industrial em Londrina. Serão R$ 500 milhões em investimentos e 4,5 mil novos empregos. Só de construção são 380 mil metros quadrados. Serão instaladas cinco indústrias e empresas: fábrica de macarrão, fábrica de biscoitos, moinho, centro de distribuição e laboratório de trigo.

 

Malha ferroviária

A integração da malha ferroviária dos países da América do Sul será debatida em um seminário organizado pelo Parlamento do Mercosul no Paraguai em data a ser marcada. De acordo com o deputado Ricardo Barros (PP-PR), o objetivo é construir um plano de integração da infraestrutura ferroviária do continente. Barros é um dos brasileiros que compõe a comissão do Parlasul.

 

Repasses aos HU's

O deputado Michele Caputo (PSDB) solicitou ao Estado a regularização dos repasses aos hospitais universitários afetados pela desvinculação das receitas de estados e municípios. O entendimento é que a legislação federal excetua a saúde e, portanto, não deveria redirecionar recursos destinados ao custeio de serviços da área, o que inclui hospitais universitários. "Protocolei requerimento pedindo informações à Secretaria da Fazenda para esclarecer esta situação. Trata-se de um problema muito sério e que tem comprometido o funcionamento dos hospitais universitários", destaca o deputado.

 

Dinheiro do SUS

Michele Caputo afirma que o tema foi trazido à tona pelos reitores de universidades estaduais, preocupados com o corte sistemático de recursos. O argumento é que parte dos valores bloqueados são oriundos do SUS e se referem à produção hospitalar. "Temos que regularizar isso o mais rápido possível. Não podemos deixar que a população corra o risco de ficar sem atendimento", enfatiza o deputado.

 

Obras nas BR's

Duas rodovias que ligam Curitiba ao interior, trecho da 277 e a 376, além da PR-151 (região de Jaguariaíva), ganharão um conjunto de obras. O Estado deverá apresentar nos próximos 60 dias, as modificações prioritárias que devem ser feitas nas estradas. As intervenções fazem parte do acordo de leniência assinado entre a Rodonorte e o Ministério Público Federal. A Rodonorte se comprometeu a pagar R$ 750 milhões até o final da concessão, que acaba em novembro de 2021 – R$ 715 milhões em decorrência da infração e R$ 35 milhões em multa.

 

Redução da tarifa

Em nota, o Ministério Público Federal afirma que as concessionárias Viapar e Caminhos do Paraná já tem que reduzir as tarifas de pedágio em 19,02% e 25,77%, respectivamente. Segundo o MPF, os percentuais correspondem ao somatório de degraus tarifários obtidos em aditivos recentes que foram obtidos mediante pagamento de propina a agentes públicos.

 

Consegs

Projeto de lei apresentado pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) inclui os conselhos comunitários de segurança no Programa Nota Paraná. Dessa forma, os consegs poderão receber créditos e prêmios previstos no programa.

 

Seguro rural

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que Seguro Rural do Plano Safra 2019/2020 será de R$ 1 bilhão. A verba, atualmente na casa dos R$ 400 milhões, será anunciada oficialmente no dia 12 de junho. A ministra Tereza Cristina (Agricultura) defendeu o aumento dos recursos para resguardar os produtores em caso de prejuízos na safra, principalmente quando provocados por mudanças climáticas e, assim, atender a um número maior de beneficiários.

 

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