Oswaldo Eustáquio
Licitação de agência de publicidade tem cartas marcadas em Catanduvas

O processo licitatório 03/2018 da prefeitura de Catanduvas que prevê a contratação de uma agência para produzir as propagandas da cidade no valor de até R$ 150 mil tem fortes indícios de direcionamento do certame.  Com exclusividade a reportagem do Agora Paraná teve acesso ao edital que prevê no item 10.1.1.1 que a empresa comprove vínculo empregatício com pelo menos cinco profissionais como redator, diretor de arte, arte final, mídia, produção e atendimento, tornando o processo inviável para pequenas empresas, o que contraria a Lei 8.666/93 que dispõe sobre as licitações.

Inexequível

Uma das empresas que disputa a licitação questionou a prefeitura sobre este item, já que par ter todos esses profissionais, a empresa teria uma folha de pagamento muito maior do que o edital renderia em 12 meses. Em resposta a pedidos de impugnação, a prefeitura informou que as medidas administrativas destas empresas não são problema do município.

Outro item questionado por empresas participantes é a comissão técnica que julgara a empresa vencedora. De acordo com o pedido de informações à prefeitura, o nomes dos julgadores não aparece no edital de licitação. Na mesma retificação, a prefeitura informou o nome dos julgadores do processo licitatório que ocorre nesta segunda-feira (7).

Não sabia?

Um deles é o jornalista Francis Ricardo Schley, que segundo o seu perfil nas redes sociais, é funcionário da Câmara dos Vereadores de Santa Helena. A reportagem do Agora Paraná entrou em contato com ele por telefone, que em primeiro momento disse desconhecer que faria parte da banca julgadora da licitação. Depois voltou atrás e disse que havia lembrado, mas não sabia que o processo seria aberta nesta segunda-feira. Questionado sobre quem o convidou para fazer parte da banca julgadora, Francis disse que foi alguém do município. Ele também não soube dizer a hora que os envelopes seriam entregues pelas empresas. Ele preferiu não responder mais perguntes por telefone e pediu que fosse enviado um email com os questionamentos, mas até o fechamento da reportagem não foram respondidos.

Outro Lado

O jornalista Francis enviou as respostas por email, conforme combinado. Segue a íntegra do conteúdo.

Conforme contato telefônico, estou reafirmando o que resumi e entendo que o trabalho jornalístico envolve estas situações, mas prezo por minha imagem, contanto que nunca fiz parte de nenhuma falcatrua. Não admito que me nome seja envolvido em quaisquer reportagem ou postagem que venha denegrir minha índole ou colocar em xeque minha profissão.

Espero que pelo respeito em responder o questionário, possamos manter bom relacionamento! Estou à disposição para diálogos posteriores.

 

1)Como estou em meu momento de descanso pós viagem,acabei não compreendendo do que se tratava inicialmente, mesmo porque o Sr. não deixou isso claro. Sei do processo, mas não das datas, amanhã não irei, mesmo porque para isso devo ser convocado para sessão específica de avaliação das peças.

 

2) Já participei de outros processos em municípios da região, pelo que recordo amanhã devem somente receber os envelopes do processo, pois a avaliação, no que compete a minha área, é julgada em sessão específica para isso, sem a presença de empresas, somente a comissão técnica se reúne para dar as notas.

 

3)Os profissionais da nossa área, por responsabilidade social, atuam neste tipo de necessidades dos municípios, se ninguém ajudasse como seria, não é? Mantemos uma rede de contatos entre os profissionais na região, foi assim que  acabaram me pedindo para ajudar...

 

 

Fantasmas, enfermeiras da Unioeste estudam medicina no Paraguai em horário de expediente

Se houvesse um livro de chamadas para as enfermeiras da Unioeste, seria fácil descobrir as boas profissionais, aquelas que dedicam suas vidas para salvar vidas e aquelas que estão lesando a sociedade e contribuindo para mortes dos cidadãos de Cascavel. O assunto é duro, constrangedor, mas precisa ser debatido. 

A reportagem do Agora Paraná teve acesso a alguns plantões de enfermeiras do HUOP e descobriu que algumas delas tem plantões de até 60 horas ininterruptas nos fins de semana. Por óbvio, elas não são encontradas no Hospital por todo esse período, mas podem ser facilmente encontradas dormindo no momento que deveriam estar de plantão.

 Estes plantões inusitados são para que elas possam estudar medicina em faculdades do Paraguai em horário de atendimento médico.  Outra ilegalidade é que por força da Lei, servidores públicos precisam pedir autorização quando precisarem sair do país, em horário de trabalho, dificilmente o pedido seria deferido. Tem dinheiro estadual e federal indo para o ralo. 

Nos corredores do hospital, os profissionais chamam essa fraude de máfia da enfermagem. Os bons enfermeiros acabam também sendo prejudicados, pois com a ausência das colegas que querem ser médicas, os que carregam o piano tem que trabalhar dobrado.

Em tempos de senso comum sobre a corrupção na política, encontramos também atos de corrupção e que geram mortes por profissionais que deveriam salvar vidas. A denúncia foi realizada para os órgãos competentes, que podem descobrir de forma simples, pois os rastros

da fraude são evidentes. Algumas das plantonistas de 60 horas ficaram com a consciência pesada e pediram transferência para o Hospital de Foz do Iguaçu,  argumentando que estão matriculadas no curso de medicina no país vizinho, pedido que por óbvio foi indeferido. A solicitação de transferência seria aceita apenas mediante permuta, ou seja, se outro profissional viesse para Cascavel para não haver prejuízo ao atendimento.

As fraudes que estão sendo expostas da Unioeste não tornam a Universidade menor. É por lá que a nova geração busca suas conquistas e todos queremos uma Unioste cada vez mais forte, mas para que isso aconteça é necessário que a caixa preta seja aberta e haja transparência tanto no caso dos supersalários, farra dos comissionados e das enfermeiras fantasmas.

Kaefer perde foro e será julgado em primeira instância por crimes como Formação de Quadrilha

A redução do alcance do foro privilegiado aos deputados e senadores decidido pelo Supremo Tribunal Federal  (STF) nesta semana afeta diretamente o deputado Alfredo Kaefer (PODEMOS).  Ele responde a pelo menos oito inquéritos e uma ação pena no STF, por crimes falimentares, contra o sistema financeiro, a ordem tributária, o patrimônio e a administração em geral. O deputado também responde um processo por formação de quadrilha.  

Kaefer que deve ter os processos remetidos à primeira instância após a mudança no foro privilegiado. Ele chegou a ser o deputado com o maior patrimônio declarado entre os 513 eleitos, com R$ 108,5 milhões. Kaefer é suspeito de dar calote em credores e fazer manobras contábeis no patrimônio familiar com o objetivo de salvar bens empenhados em execução judicial.

Em entrevista à rádio Cbn Curitiba, ele disse que sempre defendeu o fim do foro. E que seus processos não são por conta do mandato e sim por atividades empresariais e que está tranquilo porque seus processos serão julgados como de qualquer cidadão comum.

MP recomenda exoneração de Secretário de Obras em Guaraqueçaba

A 1ª Promotoria de Justiça de Antonina, recomendou ao Município de Guaraqueçaba, no Litoral paranaense, a imediata exoneração do atual secretário de Obras e Transporte da cidade, Aroldo Salustiano de Arruda, o Aroldo Barriga, ex-prefeito da cidade.

O agente público, quando exercia o cargo de prefeito nos anos de 2011 e 2012, teve suas contas julgadas irregulares por duas vezes pelo Tribunal de Contas do Estado, fato que impede sua posse em cargos públicos nos termos da legislação vigente.

De acordo com o Ministério Público, o secretário ainda não realizou o ressarcimento devido ao erário, estando pendentes duas execuções fiscais ajuizadas pelo Município de Guaraqueçaba. Ele ainda figura como réu em ações de improbidade administrativa decorrentes de irregularidades em obras públicas.

PSC lança pré-candidatura de Takayama ao Senado
Deputado Takayama em entrevista ao jornalista Oswaldo Eustáquio

Lideranças do Partido Social Cristão (PSC do Paraná querem que Takayama dispute a eleição ao Senado. Deputado Federal por cinco mandatos consecutivos e com uma votação expressiva de 163 mil votos na última eleição, Takayama.. Pastor da Assembleia de Deus, conhecido nacionalmente por cruzadas que levavam centenas de milhares de pessoas a cultos ao ar livre, Takayama conta com apoio das igrejas Assembleia de Deus que estão estabelcidas em todos os 399 municípios do estado do Paraná. Ele confirimou a possibilidade de disputar o senado ao jornalista Oswaldo Eustáquio na noite desta quinta-feira (3), em Curitiba.

Caso os Conselhos de Pastores do estado também declarem apoio a Takayama, o pastor pode ser eleito ao Senado na primeira vaga, já que de acordo com o último senso, o povo evangélico já chega a quase 30% da população. Em cidades como Paranaguá, este número chega a quase 50%. Paranaguá, que Takayama deve contar com o apoio do correligionário André Pioli (PSC), que foi segundo colocado na eleição para prefeito com cerca de 40% das intenções d evoto. O prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, político promissor que assumiu de forma tácita a liderança política na região oeste também pode capitanear a candidatura do pastor. Essa conjuntura política pode ajudar também a candidatura de Ratinho Júnior ao governo, pois com Takayama na vaga para o Senado, os votos evangélicos devem ficar em sua maioria com Ratinho Júnior. 

 

“Grupo de partido político domina Unioeste”, diz professora

Há 30 anos servindo a comunidade cascavelense na Unioeste, a professora e cientista política Rosana Nazzari mostrou coragem ao denunciar que a Unioeste é dominada por um determinado partido político. De acordo com Rosana, indicados deste partido estão ocupando cargos comissionados apenas por questões políticas. “Os mais amigos ocupam os cargos maiores, grandes cargos políticos estão usando a universidade”, disse a professora e cientista política.  

Quase 600 comissionados

A grave denúncia veio à tona em um programa da Catve apresentado pelo jornalista Carlos Moraes. “Pegar um amigo e colocar de diretor é errado. Vamos levantar esses nomes e passar para a imprensa de Cascavel. A gente sabe quem é. A gente esbarra com eles na Universidade.Eu vou apontar os defeitos sim e vou dizer os nomes futuramente”, disse Rosana.  A professora disse ainda que tem muita gente boa na Unioeste, mas que vai apontar os defeitos e dizer os nomes daqueles que estão se locupletando com o dinheiro público. Ao todo são 597 cargos comissionados na Unioste. A farra dos cargos atende, de acordo com denúncias recebidas pelo jornal Agora Paraná à amigos, amantes e correligionários de deputados da região.

A polêmica iniciou após entrevista do reitor Cascá ao jornalista Carlos Moraes. O reitor disse que precisa atender a indicações de mais de 25 deputados da região e que não vê problema nisso, ao contrário, esses assessores são importantes na busca de emendas parlamentares ara a Universidade. A professora Rosana tem opinião divergente.

“Deputados dão esmola com dinheiro alheio. Você não está fazendo favor para nós, político sem vergonha”, disse a professora se referindo aos deputados que aprovam emendas para Unioeste.

Reitor da Unioeste é conivente com farra de cargos políticos

Em crise, uma das maiores Universidades Públicas do Paraná, a Unioeste, demitiu a metade dos zeladores da Universidades. Eram 34 servidores que ajudavam na limpeza, agora são apenas 14. Falta dinheiro para insumos e alguns laboratórios estão sucateados. Na contramão da crise que atinge diretamente os milhares de alunos, o reitor da Unioeste tem quase 600 cargos de confiança. Parte deles indicados por políticos. O reitor da Unioeste, Paulo Sérgio Wolff, conhecido como  Cascá, admitiu em entrevista ao vivo ao jornalista Carlos Moraes da Catve.

25 deputados

"Eu tenho dez deputados estaduais e 15 deputados federais nas regiões oeste e sudoeste. Eu tenho alguns cargos que me ajudam em Brasília na questão de reivindicar emendas para os deputados.", disse o reitor. Questionado pelo jornalista Carlos Moraes sobre a moralidade, o reitor disse que ao contrário, as indicações políticas agregam. "Eu dependo de recursos do Estado", disse.

Universidade tem três vezes mais cargos de confiança que prefeitura de Cascavel

Para se ter uma idéia do poder do reitor, ele tem 597 de livre nomeação, enquanto toda a estrutura da prefeitura de Cascavel tem mais ou menos 200 cargos que podem ser nomeados. As nomeações de cunho político, ao contrário do que disse o reitor, são prejudiciais a sociedade de Cascavel. Por óbvio, que cargos de confiança são necessários para um governo, neste caso para uma universidade, mas não nesta quantidade absurda e sem qualquer transparência dos nomes de quem os ocupa, tampouco função e local de trabalho destes comissionados. Nos bastidores do poder cascavelense é comum se ouvir os pedidos de indicação de amigos, corregilionários e até amantes, de acordo com denúncia do jornalista Carlos Moraes. 

Depilação a Laser

A reportagem do Jornal Agora Paraná descobriu que uma funcionária que teve indicação política tem uma contrapartida inusitada por quem a indicou. Ela precisa depilar a virilha a laser. O nome do deputado que a indicou não vai ser divulgado para não invadir a vida pessoal tanto da moça, quanto do nobre deputado com gostos inusitados para gastar o dinheiro público.  

 

 

 

“A cachorrada” pode custar o mandato de Marquinhos Roque em Paranaguá
Marquinhos Roque disse que preferia votar em um cachorro do que em Requião, que rebateu: "Cachorro vota em Cachorro"

A cachorrada deu com os burros na água. O plano era quase perfeito, mas esqueceram de combinar com os russos. Quem de Paranaguá não lembra da emblemática briga entre Marquinhos Roque e Roberto Requião. O vereador Parnanguara disse que preferia votar em um cachorro do que votar em Requião, que retrucou: “Cachorro, tem que votar em cachorro. Pois bem, a cachorrada de outrora parece que fez um acordo branco, que está prestes a implodir. Se o plano desse certo, Requião liberaria o desafeto e retomaria o comando do partido na cidade mãe do Paraná.

Marquinhos Roque deixou o PMDB fora do prazo legal, pois a janela que se abriu não alcança os vereadores, portanto, conforme jurisprudência do STF, o partido poderia requere o mandato, mas Roberto Requião fez vistas grossas e não pediu e não deve pedir o mandato de vereador para o velho MDB de guerra. Este prazo acaba daqui a quatro dias. Entretanto, abre-se um novo prazo para que o suplente, solicite a vaga. O plano estava perfeito, mas esqueceram do suplente, João Mendes, que está ávido para assumir o cargo, que agora, por força da lei, é de direito dele.

João Mendes contratou o advogado Gustavo Guedes para requerer o mandato de Marquinhos Roque por infidelidade partidária

Com o fracasso do acordo que ficou conhecido em Paranaguá como “A Cachorrada”, o vereador Marquinhos Roque pode perder o mandato de vereador de Paranaguá e consequentemente deixar também a presidência da Câmara dos vereadores. No próximo dia 6 de maio, o primeiro suplente do PMDB vai requerer a vaga de Marquinhos Roque sob a alegação de infidelidade partidária. Marquinhos deixou o PMDB e se filiou ao Podemos junto como seu irmão, o prefeito Marcelo Roque. João Mendes contratou o renomado advogado Gustavo Guedes para ajuizar a ação.

O que diz a lei?

Com as eleições gerais de 2018 se avizinhando, e se utilizando (erroneamente) da chamada “janela partidária”, e sem justa causa, portanto, muito vereadores que almejam concorrer nesse escrutínio estão “trocando de partido político”, hipótese cristalizadora da dita infidelidade partidária. Noutras palavras, então, a questão é: na hipótese de perda de mandato por infidelidade partidária, a quem deverá ser dirigida a cadeira parlamentar vaga? Ao primeiro suplente do partido ou ao primeiro suplente da coligação partidária (na hipótese de terem celebrado coligação proporcional no pleito eleitoral formador da representação, evidentemente)? Como recorte, focaremos na jurisprudência consagrada sobre o tema no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.

Já na esfera de atuação do TSE, há uma considerável cadeira decisória a afirmar que, na hipótese de perda de mandato por infidelidade partidária, a vaga remanescente seria ocupada pelo primeiro suplente do partido, não da coligação. Por exemplo: “O precedente do Supremo Tribunal Federal (MS 30.260/DF, Rel. Min. Cármen Lúcia) não serve de balizamento para o deslinde do caso em exame, sobretudo porque cuida de matéria distinta, qual seja, regula os efeitos da vacância do mandato parlamentar em decorrência do licenciamento de seus titulares para o exercício de outras funções; a toda evidência não se discutiu no mencionado precedente a ordem de vocação para os casos de infidelidade partidária” (Pet. 757-34.2013.6.00.000, de 9.9.2014). Assim sendo, “o mandato pertence ao partido e, em tese, estará sujeito à sua perda o parlamentar que mudar de agremiação partidária, ainda que para legenda integrante da mesma coligação pela qual foi eleito” (TSE. Resolução 22.580, de 30/8/2007, min. Caputo Bastos

Supersalários na Unioeste ultrapassam rendimentos do Presidente da República

Um levantamento feito pela reportagem do jornal Agora Paraná apurou que mais de uma dezena de servidores da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) tem vencimentos superiores, e em alguns casos muito superiores ao presidente da República. Os valores recebidos ultrapassam também o teto constitucional de R$ 33.763 mil, valor do salário dos Ministros do Supremo.

R$ 86 mil em um mês

A reportagem teve acesso a Folha de Pagamento dos servidores. Um exemplo é da folha de pagamento que pode ser visto a seguir. A média de rendimentos deste servidor é de R$ 39 mil por mês. Sendo que em dezembro, com o décimo terceiro, o servidor chegou a receber R$ 86.932 mil somente naquele mês. Este servidor recebeu em apenas um mês de trabalho, o equivalente ao que um trabalhador que recebe um salário mínimo por mês levaria sete anos e meio para juntar, caso não gastasse nada neste período.

Para driblar a lei do teto constitucional, os vencimentos são colocados como salário, benefícios e outros valores. Dessa forma, não se aplicam os redutores constitucionais. Assim os servidores pagam apenas o imposto de renda retido na fonte.

A tradição brasileira que lei, para ser obedecida, precisa “pegar”. O estabelecimento de um teto para a remuneração do servidor público — o salário de ministro do Supremo, R$ 33.763 —, parece ser exemplo de uma regra que não “pegou”. Mas nada é simples no mundo da burocracia do Estado, nem visível para a sociedade, mesmo sendo ela responsável por pagar todas as contas públicas.

Fundação Iniciativa celebra a Páscoa com festa
Foto: Cid Francisco Alonso Pierin Jr

 

Por Hugo Alves

Na semana que antecede a Páscoa, a Fundação Iniciativa realizou uma festa para celebrar a data. Crianças e famílias atendidas pelo projeto receberam chocolates em uma celebração muito especial. “O evento foi possível graças ao empenho, carinho e dedicação das pessoas com iniciativas e solidárias às causas humanitárias. E mais uma vez a nossa festa foi linda e emocionante! As imagens dizem tudo!”, comemorou Zorba Mestre Dallalana, diretor da instituição.

 

Localizada no bairro do Uberaba, em uma casa adaptada à acessibilidade, o projeto Iniciativa Especial atende 74 pessoas, entre crianças, adolescentes e adultos com múltiplas deficiências e suas famílias. Nesse local recebem assistência e educação social, além de atendimento de fisioterapia. A ação inclui o abastecimento mensal de cestas básicas, fraldas e leite especial aos assistidos.

 

A instituição - Criada em 18 de maio de 1988, a Fundação Iniciativa é uma organização sem fins lucrativos. Idealizada por um grupo de jovens sensibilizados com a grande quantidade de crianças abandonadas pelas ruas, criou-se um novo conceito em sistema institucional, a “Casa Lar”, onde, 30 crianças ou adolescentes, afastados da situação de risco pessoal e social, com idade entre zero a 18 anos, são acolhidas e recebem proteção e atendimento multidisciplinar.

 

Em três “Casas Lares”, “mães cuidadoras” realizam tarefas cotidianas, individuais e coletivas, priorizando um ambiente agradável e acolhedor e um centro de atividades garante suporte material, técnico, administrativo e profissional.

Colabore - Quem quiser conhecer ou mesmo deseja ajudar o projeto, pode acessar o site:  www.finiciativa.org.br ou ligar para: 3019-7614.