Oswaldo Eustáquio
MP recomenda revisão na distribuição de gratificações e cargos comissionados em Antonina

O Ministério Público emitiu recomendação para a prefeitura de Antonina, no litoral do Paraná, faça uma revisão na concessão de funções gratificadas e cargos comissionados na cidade. O órgão pede também que a prefeitura indique quais medidas estão sendo adotadas para redução de gastos com pessoal, em razão de alertas já emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

No documento, o MPPR destaca que, desde o início da atual gestão, “já foram concedidas gratificações por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva a mais de 90 servidores públicos municipais, detentores dos mais variados cargos (dentre eles auxiliares de serviços gerais, motoristas, seguranças, pedreiros, telefonistas)”. A Promotoria de Justiça pede que sejam encaminhados ao Ministério Público, em até 30 dias, todos os decretos de concessão de gratificações pelo exercício de cargo por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, com as devidas motivações.

Segundo o TCE-PR, a despesa total do Município de Antonina com pessoal do Poder Executivo ultrapassou o limite previsto no art. 20, inciso III, alínea ‘b’, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Apesar disso, só em agosto, foram concedidas 58 gratificações pela prefeitura.

Anatel lacra emissora de TV que operava irregularmente em Curitiba

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) lacrou na noite desta terça-feira as instalações da Rede Brasil de Televisão em Curitiba. Os equipamentos que faziam a operação irregular no canal 10.1 digital estavam no bairro Pilarzinho e tiveram que ser desligados.

De acordo com a Anatel, a retransmissora instalada na capital paranaense não tem licença para operar. “Trata-se de uma RTVE (Retransmissora) da cidade de Tunas, município que fica a 60 quilômetros de Curitiba, portanto sua operação em Curitiba é ilegal”, disse o gerente regional da Anatel para os estados do Paraná e Santa Catarina Celso Francisco Zemann. Ele disse ainda que o fechamento da emissora irregular ocorreu menos de 24 horas depois da denúncia e averiguação pele agência.

A Anatel abriu um processo administrativo para investigar o caso e encaminhou a documentação para o Ministério Público Federal e para Polícia Federal que devem investigar o caso também no âmbito criminal. A Rede Brasil é presidida pelo empresário Marcos Tolentino.

Em nota a assessoria de imprensa da Anatel informou que "recebeu denúncias de operação de um novo canal de televisão com tecnologia digital, irradiando no canal 10 na cidade de Curitiba/PR. Em ação de fiscalização, a Agência identificou o funcionamento de estação de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital sem autorização de funcionamento, tendo sido procedido a interrupção cautelar da estação no dia 10/11/2017".

Farra das Diárias em Quatro Barras causa revolta nas Redes Sociais

Em tempos de crise, enquanto o cidadão comum economiza na luz de casa, a Câmara dos Vereadores de Quatro Barras, região metropolitana de Curitiba, gastou R$ 68 mil em diárias. Desde valor R$ 26 mil foram pagos em diárias para os vereadores Antonio Cezar Creplive, Gilson Rodrigues Cordeiro, Mauro dos Santos, Vandir Rodrigues e Vânia de Lara Araújo. O restante foi gasto com outros servidores da Casa em viagem com os vereadores para Foz do Iguaçu, Florianópolis e pasmem, diárias até para servidores que se deslocaram para a vizinha Curitiba.

O ato administrativo 272017/2017 concedeu R$ 310 para uma contadora do legislativo participar de um evento de dois dias em Curitiba, por exemplo. A farra das diárias em Quatro Barras tem sido questionada pelos moradores da cidade pelas redes sociais. Cada vereador de Quatro Barras ganha R$ 7033 por mês, valor bem acima da média salarial dos moradores da cidade.

Os valor da diária para os vereadores quatrobarrenses era de R$ 300 até o mês de agosto. Não satisfeitos, os vereadores fizeram uma sessão para aumentar as próprias diárias para R$ 700. Em menos de 45 minutos, equivalente ao primeiro tempo de um jogo de futebol, a resolução foi aprovada pelos nobres vereadores. A votação foi apertada. Foi 5x4.

Em Guaratuba a situação estava parecida e a justiça, a pedido do Ministério Público deu um basta na Farra na cidade litorânea. Em Quatro Barras a expectativa dos moradores é que a promotoria de Campina Grande do Sul, responsável pela Comarca, tome uma medida parecida.

Votaram contra o aumento os vereadores André Luiz Barcia (Dr André), Sandro Eleno Andreatta (Prof. Leno), Wagner Pertel dos Santos (Vaguinho) e Paulo Cesar de Lima Junior (Juninho do Posto)

 

Votaram a favor do aumento os vereadores Antonio Cezar Creplive (Totó), Gilson Rodrigues Cordeiro (Gilsinho), Vânia de Lara Araujo, Vandir Rodrigues (Careca) e Mauro dos Santos (Maurinho).

 

Liminar determina contratação imediata de aprovados em concurso público em Morretes

O Município de Morretes, no litoral paranaense, tem 30 dias para chamar e nomear os candidatos aprovados no concurso público vigente, tantos quantos forem necessários, para suprir a falta de equipe técnica do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). A determinação, em caráter liminar, é da Vara da Infância e Juventude de Morretes, após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Paraná.

Na ação, a Promotoria de Justiça da comarca destaca que as adequações necessárias no Cras e no Creas já haviam sido explicitadas à Administração Municipal em Recomendação Administrativa expedida pelo MPPR em julho deste ano, solicitando a adoção de providências para regularizar a falta de pessoal nos Centros de Referência, inclusive com a contratação de profissionais por meio de concurso público. Porém, ressalta a Promotoria, a recomendação não foi cumprida de forma satisfatória, “demonstrando falta de interesse do Administrador Municipal em efetivar os direitos mínimos da população”. 

Como o Município havia alegado que já havia candidatos aprovados em outro concurso aguardando chamamento e nomeação, e diante do não cumprimento da medida extrajudicial, o MPPR ingressou com a ação civil pública, cujo pedido liminar (de urgência) já foi acatado pela Justiça. Caso o Município não cumpra a determinação judicial, a pena é de multa diária no valor de R$ 2 mil, a ser revertido em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Na ação, também são requeridas as adequações necessárias nas instalações dos Centros de Referência, considerando o contido na Lei Orgânica da Assistência Social (Art. 6º-D), e a organização dos programas e serviços para atendimento da demanda envolvendo crianças, adolescentes e famílias, assegurando atendimento de qualidade, com profissionais habilitados. 

Situação dos Centros – A Promotoria destaca que, a partir de relatório do Centro de Apoio Técnico à Execução (CAEx) do MPPR, que fez uma análise de todo o departamento de assistência social do Município, constatou-se que havia pessoas na lista de espera para atendimento e/ou acompanhamento, inclusive crianças e adolescentes vítimas de violência física, psicológica, abuso ou exploração sexual e negligência, sem equipe técnica necessária para suprir a demanda. O MP ressalta ainda que as instalações do Creas e do Cras são insatisfatórias e não suprem minimamente o que prevê a Lei Orgânica da Assistência Social.

O silencioso desvio R$ 10 bilhões e o limbo da corrupção criado pelo STF

O propinoduto nas pequenas cidades brasileiras ultrapassou a marca de R$ 10 bilhões nos últimos três anos e os agentes políticos responsáveis por estes desvios estão protegidos por um limbo criado pelo próprio STF

AFP

A torneira pingando gera um enorme desperdício que muitas vezes não é percebido. Da mesma forma o desvio de dinheiro público nas pequenas cidades brasileiras por políticos corruptos que acham que são coronéis tem deixado verdadeiros rombos nos cofres públicos do país, afinal mais de 70% dos recursos destas cidades são provenientes de recursos federais, de acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional. 

Um levantamento feito pelo Jornal Folha de São Paulo revelou que só nos últimos três anos o desvio de dinheiro público nos 5.570 municípios do Brasil ultrapassou a marca dos R$ 10 bilhões. Embora o valor seja astronômico, as operações de combate a corrupção nestes municípios passaram quase desapercebidas pela mídia nacional.

Corrupção

A corrupção na maior parte destas cidades vem de pai de para filho. A familiocracia tem prevalecido nessas cidades. E mesmo condenados pela justiça, políticos corruptos conseguem governar as cidades com a  "chancela" do Superior Tribunal Federal (STF). Isso porque o Recurso Extraordinário 852.475 trouxe Repercussão Geral para todos os casos de improbidade administrativa no Brasil que tem como matéria principal o enriquecimento ilícito. A discussão no STF é se a devolução do dinheiro público é imprescritível como reza o artigo 37 da Constituição ou se os ministros estabelecem um período para prescrição.

Processos de improbidade travados

A Repercussão Geral sobre o assunto travou o julgamento em segunda instância de milhares de processos de políticos corruptos já condenados pela justiça em primeira instância. Mas até que haja um entendimento no STF esses processos estão parados nos 27 Tribunais de Justiça dos estados brasileiros. Dessa forma se criou um limbo para estes corruptos que mesmo carregando graves crimes de improbidade administrativa e lesão ao erário não são nem condenados , nem absolvidos.  E com isso conseguiram uma chancela para disputar as eleições em 2016.

Este foi o caso do prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque. Condenado pela justiça de Paranaguá em primeira instância, seu processo estava na mesa do desembargador Luciano Carrasco do Tribunal de Justiça do Paraná já com sentença e com data do julgamento marcado. Se Marcelo Roque fosse condenado, sequer poderia ser candidato naquele ano.  A crença na impunidade é tão grande que o prefeito fez uma licitação para locar tendas e estrutura para shows no município no valor de quase R$ 3 milhões. Um levantamento do Observatório Social do Município revelou que com 10% deste valor poderia comprar os mesmos itens. 

A reportagem do Agora Paraná fez um levantamento que o número de tendas locadas pela prefeitura de Paranaguá preencheria um espaço de 14 quilômetros. Se fosse colocada uma tenda ao lado da outra, daria para chegar quase no município vizinho de Pontal do Paraná. Ou daria para encher 18 vezes o Carangueijão, estádio de futebol do Rio Branco, time local da cidade.   

Com a repercussão geral, o desembargador teve que derrubar a pauta do julgamento e Marcelo Roque foi eleito prefeito de Paranaguá. O julgamento de Marcelo Roque e de outros milhares de agentes políticos brasileiros já condenados pela justiça só vai voltar a pauta após os Ministros decidirem se aqueles que roubaram precisam devolver o dinheiro público desviado ou se o crime pode prescrever.

Prejuízo

A Advocacia Geral da União (AGU) por meio da vice-procuradora geral da República pediu intervenção no processo como Amicus Curi, ou seja, dessa forma também ingressar como parte interessada no processo para defender a imprescritibilidade deste crime. De acordo com a AGU, se houver prescrição os cofres brasileiros podem sofrer um dano irreversível de mais de R$ 300 bilhões.

A relatoria do Recurso extraordinário é do ministro Alexandre de Moraes, que herdou o processo com a morte de Teori Zavascki. O ministro já tem seu voto pronto e no mês de agosto deste ano pediu a presidente Carmen Lúcia para colocar o projeto em pauta.  Agora depende da Presidente do STF encontrar uma data para o julgamento deste Recurso Extraordinário para destravar o efeito dominó  de desvio de dinheiro público e corrupção por políticos condenados que foram eleitos com esta chancela.

Pedido à Carmen Lúcia

Em maio de 2017 a jornalista indígena Sandra Terena pediu uma audiência com a Presidente do STF Carmen Lúcia para tratar deste assunto. Carmen Lúcia prometeu a jornalista dar celeridade neste assunto de tamanha relevância social e interesse público para a nação. Há expectativa que este julgamento seja realizado ainda este ano tendo em vista que 2018 teremos novamente eleições.

A reportagem do Agora Paraná procurou a Suprema Corte para repercutir o assunto, mas até o fechamento desta reportagem não obteve resposta sobre o assunto.

 

 

 

Prefeitura vai investir R$ 1 milhão no Carnaval de Curitiba em 2018

A prefeitura de Curitiba vai investir R$ 1 millhão no carnaval de Curitiba em 2018. O valor é proveniente do Fundo Municipal da Cultura. O valor é dobro do investido no ano passado. O edital prevê a destinação de R$ 595 mil para as agremiações, R$ 316,7 mil para as despesas de infraestrutura e R$ 88,3 mil para apoio logístico às atividades pré-carnavalescas.

Na tarde desta sexta-feira (06/10), representantes de escolas de samba e blocos carnavalescos reuniram-se no prédio da Lei de Incentivo da Fundação Cultural de Curitiba com o presidente da instituição, Marcelo Cattani, para a assinatura dos contratos do Edital do Carnaval 2018. A assinatura do documento, ainda em outubro, é uma antecipação histórica se comparada com anos anteriores.

“Isso vai permitir que os envolvidos no carnaval tenham mais tempo para organizar um bom evento. Uma pré-produção, uma boa organização é fundamental e foi uma determinação do prefeito Rafael Greca. Dá tempo de a Fundação Cultural se adequar. Nós temos que aproveitar esse bom momento para consolidar a parceria”, diz Cattani. Ele ainda destaca que dessa forma a prefeitura pode fazer muito por todas as linguagens culturais de Curitiba.

Para o presidente do Grêmio Recreativo da Escola de Samba Mocidade Azul, Altamir Jorge Lemos, a antecipação da assinatura do contrato vai garantir tempo hábil para que as escolas comprem os materiais em São Paulo com preços mais baratos, para a confecção dos enfeites das fantasias e alegorias.  “Isso é muito importante para o carnaval de Curitiba. É um bom trabalho que o prefeito Rafael Greca colocou e vai facilitar para que as escolas venham bonitas. Vamos fazer um belo carnaval”, afirma.

De acordo com o coordenador do Fórum das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Curitiba e Região Metropolitana, Márcio Marins de Jogun, a antecipação da assinatura do documento é um avanço que vai na contramão do que vem acontecendo com o carnaval nacional. “Assistimos retrocessos em cidades como o Rio de Janeiro e São Paulo, que têm carnavais grandes e bem estabelecidos. Nós conseguimos caminhar 10 anos em seis meses. Temos que reconhecer que o prefeito Rafael Greca nos recebeu em janeiro e até o momento ele cumpriu tudo aquilo que foi proposto, que foi combinado com as escolas de samba. De fato, um grande avanço”, avalia.

Ele ressalta que os desfiles das escolas de samba são óperas populares que levam informação e movimentam a economia criativa e local e, além da assinatura, outro ponto importante foi o aumento do recurso. “Ainda conseguimos valorizar o carnaval, a cultura popular com um aumento considerável. Há muito tempo estávamos com a ajuda de custo das escolas de samba congelada”, explica.

 

Casal é preso após torturar crianças em ritual de Magia Negra

Paranaguá

O Núcleo de Proteção da Criança e Adolescente (NUCRIA) de Paranaguá prendeu na manhã desta segunda-feira o casal Reinaldo Bucenko Júnior, de 55 anos e Claudia Regina Nonnenmacher, de 35 anos. Eles são suspeitos de torturar seus próprios filhos. Uma menina de dez anos e um menino de seis anos e usar as crianças em rituais de Magia Negra.

Além da prisão, os policiais cumpriram também um mandado de busca e apreensão na casa dos suspeitos. Foram encontrados objetos relacionados aos rituais e um caderno de anotações com as receitas da feitiçaria com anotações específicas para serem utilizados com o menino e com a menina.

A polícia descobriu o caso após os professores na escola perceberem as lesões nas crianças e também por denúncia anônima sobre os rituais que aconteciam em uma área rural em Paranaguá.

De acordo com informações da delegada Maria Nysa Moreira Nanni, responsável pela investigação as crianças estavam com muitos machucadas. "Parecia um mapa da violência no corpo destas crianças. Dava pra ver que a tortura era constante pelas marcas e lesões.  Os suspeitos chegaram a desconfiar que estavam sendo investigados e ficaram foragidos por um tempo. As crianças estão sob o cuidado da avó materna.

Casal é preso após torturar crianças em ritual de Magia Negra

Paranaguá

O Núcleo de Proteção da Criança e Adolescente (NUCRIA) de Paranaguá prendeu na manhã desta segunda-feira o casal Reinaldo Bucenko Júnior, de 55 anos e Claudia Regina Nonnenmacher, de 35 anos. Eles são suspeitos de torturar seus próprios filhos. Uma menina de dez anos e um menino de seis anos e usar as crianças em rituais de Magia Negra.

Além da prisão, os policiais cumpriram também um mandado de busca e apreensão na casa dos suspeitos. Foram encontrados objetos relacionados aos rituais e um caderno de anotações com as receitas da feitiçaria com anotações específicas para serem utilizados com o menino e com a menina.

A polícia descobriu o caso após os professores na escola perceberem as lesões nas crianças e também por denúncia anônima sobre os rituais que aconteciam em uma área rural em Paranaguá.

De acordo com informações da delegada Maria Nysa Moreira Nanni, responsável pela investigação as crianças estavam com muitos machucadas. "Parecia um mapa da violência no corpo destas crianças. Dava pra ver que a tortura era constante pelas marcas e lesões.  Os suspeitos chegaram a desconfiar que estavam sendo investigados e ficaram foragidos por um tempo. As crianças estão sob o cuidado da avó materna.

Bandido bom é bandido solto. A inversão de valores e a setorização dos Direitos Humanos

O júri popular dos 13 policiais militares acusados de execução já é considerado um dos maiores da história do Brasil e deve ser um marco na sociedade.  A defesa alega que as mortes foram nem confronto, já o Ministério Público tenta provar que alguns dos bandidos já tinham se rendido antes serem mortos. O MP pede a condenação em mais de 500 anos de prisão para os guerreiros. Ao que parece os valores da sociedade estão invertidos. 

Em tempos que pedofilia vira arte no Brasil como nos recentes casos do Santander e do Museu de Arte Moderna em São Paulo há uma inversão nos Direitos Humanos. A setorização dos Direitos Humanos pela esquerda fez com que a defesa destes direitos sejam apenas para o que lhes interessa. 
 Ao que parece, bandido bom é bandido solto. Eles roubam, são presos, são soltos no mesmo dia assinando um termo e no dia seguinte voltam para o crime.

 Eles matam pais de família. Eles roubam os bens conseguidos com o suor do trabalhador. E quando são pegos, conseguem pagar bons advogados e "molham a mão" daqueles que tem condições de vender a liberdade. A que preço? O de uma sociedade amedrontada, desarmada e refém. Presos dentro de suas próprias casas na iminência de ser a próxima vítima dos bandidos. 

A discussão é mais ampla. Bem mais ampla. NO Brasil hoje temos mais de 700 mil presos, boa parte deles sem sequer terem sido julgados. Uma parte deles, possivelmente inocentes. Não quero colocar todos no mesmo balaio. Também temos que pensar em trazer essa massa de volta para a sociedade. Com responsabilidade. Para aqueles que querem é possível, para os que não querem, infelizmente, a morte é o próximo passo, pelas mãos da polícia ou mesmo pelas mãos de bandidos na guerra pelo tráfico. 

Mas será que estes policiais não são dignos dos mesmos direitos dos bandidos, no mínimo? Enquanto os Tribunais de Justiça do Brasil soltam bandidos todos dias ou até políticos corruptos que lesaram a nação em milhões de reais, 13 defensores da sociedade podem tquer entregar as armas e dividir as celas com aqueles que eles mesmos prenderam em anos de profissão.  O júri popular está próximo do desfecho. Está nas mãos de sete jurados o futuro de 13 famílias. Meu desejo é noticiar a absolvição destes policiais. Oremos. 

Evangélicos são um problema sem solução e são “morenos”, diz Revista Veja

Em um artigo sem nenhum fundamento a Revista Veja diz que os evangélicos são um problema sem solução para o Brasil e são formados em sua maioria por pessoas “morenas”. Na verdade o que o artigo quer dizer implicitamente é que são em maioria pretos. Uma citação que beira um racismo camuflado.

“Esse tipo moreno ou brasileiro vem sendo visto com horror crescente pela gente do bem no Brasil”, diz um trecho do artigo. Ora, então ser evangélico é ser do mal? Para este artigo da revista Veja, sim. Em outro trecho fala de forma equivocada que enquanto os evangélicos enchem templos no Brasil, em Nova York o povo vai a grandes concertos, mal sabe ele, que a maior parte desses grandes concertos e dos grandes artistas tem base na música gospel americana.

Fica aqui meu repúdio a Revista Veja pela publicação desse artigo descabido e preconceituoso. Na foto, os talentosos músicos de uma banda da capital federal e João Júnior da ICP Curitiba.. Eles são evangélicos morenos e não são um problema para o Brasil, ao contrário, fazem parte da solução. O problema no Brasil é a corrupção, não os morenos, nem os evangélicos.