Oswaldo Eustáquio
Câmara de Cascavel pagou por serviços não prestados na gestão de Márcio Pacheco

A Câmara de Vereadores de Cascavel pagou à empresa Webgenium ,de propriedade do vereador Fernando Hallberg, por serviços que não chegaram a ser prestados durante a vigência do contrato 03/2013 celebrado entre o então presidente da Casa de Leis, Márcio Pacheco, atualmente deputado estadual e a empresa de seu correligionário Fernando Hallberg, atualmente vereador de Cascavel.

A reportagem do Agora Paraná teve acesso com exclusividade a troca de emails entre servidores da Câmara e Fernando Hallberg, na época assinando com gerente comercial da empresa e posteriormente entrando no lugar de sua irmã no quadro societário da empresa.

Os documentos revelam a preocupação de servidores de carreira da Câmara com a tentativa de burlar o Ministério Público e o Tribunal de Contas pois as notas fiscais pagas pelo poder legislativo a empresa de Hallberg foram feitas de forma irregular pois o serviço de construção de uma plataforma para IOS (para navegação em IPHONES) não chegaram a ficar prontas no período de vigência da licitação, dessa forma causando grave dano ao erário e em clara tentativa de burlar os órgãos fiscalizadores competentes.

Quase no fim do contrato e com a maior parte dos empenhos pagos, o servidor de carreira do departamento de informática da Câmara de Cascavel, Rafael Felberg enviou um email para webgenium cobrando da empresa uma data para o sistema contratado e pago estar no ar.

"Hoje chegou mais uma nota fiscal para pagarmos os serviços por vocês prestados. Contudo, nosso grande órgão fiscalizador que é o Ministério Público e o Tribunal de Contas podem contestar os motivos pelos quais pagamos uma nota referente a um serviço de acesso via IOS  e o mesmo serviço ainda não estar pronto. Precisamos muito saber quando este acesso pelo IOS estará funcionando. Só assim poderemos pagar a nota sem darmos motivos para contestações e processos pelo MP e TCE", diz  o trecho de email assinado no dia 03 de outubro de 2014. Outros dois emails foram enviados para a empresa e para os servidores ligados ao presidente Márcio Pacheco, mesmo assim o serviço que foi pago não chegou a ser prestado durante a vigência do contrato.

A reportagem do Agora Paraná também teve acesso as notas fiscais de pagamento da Câmara à empresa Webgenium. Em uma das notas, que está esta disponível para acesso público no portal da Transparência da Câmara de Cascavel, o servidor Rafael Felberg escreveu a mão e utilizou seu carimbo para contestar o pagamento com uma observação que a nota estava sendo paga e o serviço não havia sido prestado.

Superfaturamento de 1400%

Em outro serviço prestado pela Webgenium à Câmara de Cascavel, a reportagem apurou que houve superfaturamento de 1400%  em serviço idêntico que a Casa já havia contratado.

 Documentos obtidos pela reportagem mostram o parecer do departamento de TI da Câmara de Cascavel informando que o serviço contratado por Márcio Pacheco por R$ 14.568 era idêntico ao prestado pela mesma empresa por R$ 1100. O departamento de TI, ainda advertiu o departamento de Compras da Casa sobre a contração de serviços idênticos para o mesmo período.

No entanto, o assessor de confiança da presidência, Tiago Grando, mesmo sabendo do superfaturamento ao invés de cancelar a licitação, optou por fazer um aditivo de prazo. Ou seja, termina o ano com o contrato de R$ 1100 e depois inicia o novo contrato pelo mesmo serviço pagando 14 vezes mais para a empresa do correligionário do presidente da Casa.

A ligação entre Hallberg e Pacheco é revelada na proximidade entre ele e os servidores da Casa. Um email trocado entre ele e a funcionária Júlia, do setor de compras, mostra que a servidora pediu autorização para Hallberg para fazer o aditivo, prerrogativa que seria do presidente Márcio Pacheco.