Oswaldo Eustáquio
Exclusivo: Contersolo mentiu para usar material mais barato em Obra do Morumbi

 

Documentos obtidos com exclusividade pelo Agora Paraná revelam que a empresa Contersolo, responsável pelas obras do Parque Linear do Morumbi, com recursos do PDI/BID de R$ 16,9 milhões pode ter fraudado a licitação e apresentou informações falsas à prefeitura de Cascavel e também para Vara da Fazenda Pública de Cascavel, induzindo a justiça a proferir uma decisão baseada em informações falsas.

A decisão da Vara da Fazenda Pública de Cascavel proferida pelo juiz Eduardo Villa Coimbra Campos sobre a legalidade da troca do material na obra se baseia, de acordo com o despacho, no artigo 65, I, “a” §§1º a 5º da Lei 8.666/1993, que trata da possibilidade de alteração qualitativa dos contratos administrativos. De acordo com a Lei das licitações, as trocas são permitidas desde que haja justificativas pertinentes.

Contersolo mentiu para prefeitura e para justiça

Após quatro meses de investigação sobre o caso, a reportagem descobriu que a Contersolo mentiu para a prefeitura de Cascavel em sua justificativa para troca de material.

Em ofício enviado pela empresa ao secretário de Obras de Cascavel, Jorge Lange, a empresa solicita a troca do material previsto para a obra, que seriam de tubos de ARMCO STACO por tubos de concreto nas Ruas Europa, Corbélia e São Roque. A justificativa, de acordo com o documento púbico é de que o fornecedor do ARMCO STACO, levaria 60 dias para entregar o material e isso poderia atrasar as obras.No entanto, a reportagem obteve com exclusividade, a proposta 56670 da empresa ARMCO STACO para Contersolo, afirmando que em 30 dias após o pedido, o material seria entregue na cidade de Cascavel. Este fato prova que o argumento utilizado pela empresa para a troca de material não é verdadeiro, causando grave dano ao erário, tanto financeiro, na casa de R$ 687 mil, valores que a empresa deveria pagar pelos tubos, além do prejuízo ao cidadão, que não pode utilizar a estrutura pela demora da obra causada pela empresa.

A reportagem do Agora Paraná também entrou em contato com a empresa ARMCO STACO, que está no mercado há 100 anos no Brasil. Com exclusividade, a empresa informou que tanto no dia do envio da proposta, 24 de abril de 2017, quanto hoje, o prazo de entrega é de 30 dias, podendo entregar até antes. Dessa forma, de acordo com o contrato 073/2017, pode ser até rompido com a empresa por má fé da contratada. Existe uma cláusula que prevê o destrato nesses casos.

Se a má fé for comprovada o contrato pode até ser rompido

Com estes novos fatos e documentos sobre o caso, cabe a justiça investigar se o dolo e má fé foi apenas da empresa ou contou com agentes públicos. Na semana passada o Agora Paraná mostrou que a empresa se valeu na justiça de um documento assinado pelo secretário José Fernando Dillenburg para fazer a troca, no entanto, não houve autorização expressa do poder executivo para que a empresa utilizasse material mais barato na obra pública.

Lei classifica troca sem justificativa como fraude sob pena de até seis anos de cadeia

O artigo 96 da Lei 8.666 reza que fraudar, em prejuízo da Fazenda Pública, licitação alterando substância, qualidade ou quantidade do material fornecido pode ser considerado ato de improbidade administrativa sob pena de multa e de três a seis anos de cadeia.

Essas provas podem dar outro rumo para o polêmico caso do Parque do Morumbi e torna sem objeto a decisão da justiça de Cascavel, porque de acordo com o ofício 379/2017 assinado pelo secretário de Meio Ambiente de Cascavel Juarez Berté, a prefeitura de Cascavel determina que a obra seja realizada com ARMCO STACO, conforme previsto em licitação, informação já enviada para a empresa também em ofício anterior assinada pelo mesmo secretário em agosto de 2017, tendo outra determinação também no mês de outubro. Ou seja, por três vezes, o Juarez Berté, em conformidade com o prefeito de Cascavel Leonaldo Paranhos, determinou a empresa a manutenção do contrato da licitação prevendo a construção com o material ARMCO STACO, segundo o ofício, para manter a conformidade com a Lei 8.666.

Dillenburg x Berté

Em entrevista à imprensa local, Dillenburg insiste em dizer que é favorável a troca e só precisa da assinatura do prefeito e disse estar magoado com o colega Juarez Berté, secretário do Meio Ambiente, que rebateu dizendo que questões pessoais não podem se sobrepor ao interesse público e que não liga para mágoa, pois já é bem casado. Berté é casado há 32 anos com uma mulher de Rio Negro, município próximo a Santa Catarina. 

A Contersolo foi procurada pela reportagem, mas não quis comentar o caso.