Oswaldo Eustáquio
Obra Milionária com recursos do BID apresenta dano ao erário e indícios de fraude em Cascavel

Oswaldo Eustáquio, repórter especial

A obra milionária para construção de um parque linear no bairro do Morumbi, Cascavel, oeste do Paraná, com recursos internacionais do BID, iniciada em março deste ano, apresenta grave dano ao erário e fortes indícios de desvio de dinheiro público. A empresa Contersolo, de Mandaguaçu, responsável pela obra, já recebeu R$ 4,7 milhões, quase um terço dos R$ 16,9 milhões previstos para obra.   
O contrato 073/2017 prevê a utilização de tubos em aço para drenagem, no entanto, a primeira fase da obra já foi concluída com utilização de concreto, material três vezes mais barato do que o previsto em licitação e em contrato, ou seja foi gato por lebre sem nenhuma justificativa oficial e legal na contramão dos princípios que regem a transparência na administração pública.  
Um levantamento exclusivo realizado pelo Jornal Agora Paraná aponta que nesta etapa da obra foram empenhados R$ 1, 8 milhões, valores já pagos à empresa que executou a obra de forma irregular, causando prejuízo aos cofres públicos em mais de meio milhão de reais. 
 

Guardião do dinheiro público
O prejuízo não foi maior porque o secretário do Meio ambiente, Juarez Berté travou a obra depois de descobrir a fraude ao chegar a sua mesa um pedido de substituição do material de tubos de aço para concreto. O problema é que o pedido chegou depois da primeira etapa da obra já concluída. Berté não assinou. “Não havia justificativa robusta para a troca. Sem justificativa a troca pode ser considerada fraude em licitação. Está na lei. Eu não concordo com isso e tenho certeza que o prefeito Paranhos também não, tanto que não assinou”, disse o secretário Juarez Berté. 


A posicionamento do secretário do meio ambiente causou desconforto dentro do governo municipal. Isso porque o secretário de obras Jorge Lange e o secretário de Planejamento José Fernando Dillemburg deram parecer favorável a troca de materiais. Isso porque o argumento dos técnicos de sua pasta são frágeis e contraditórios. 
Governo divivido
Esta situação gerou um racha no primeiro escalão do governo de Cascavel porque Jorge Lange, vice-prefeito e secretário de Obras tem dito claramente os corredores da prefeitura de Cascavel que vai assinar essa alteração de material caso o prefeito Paranhos saia de férias em janeiro e eventualmente, Lange assuma a prefeitura. Fontes ligadas ao Agora Paraná disseram que o secretário de Desenvolvimento Urbano, Dillemburg, chegou a cogitar sua exoneração pelo desgaste causado por esta obra que tem sido uma bomba relógio no governo. 
Diante desta situação, o governo municipal enfrenta um imbróglio. A primeira etapa da obra já foi concluída com material mais barato que o licitado. Sem a assinatura do secretário de Obras, Juarez Berté, essa primeira etapa deve ser destruída. A primeira marretada na obra que causou dano ao erário deve marcar o primeiro grande escândalo de corrupção envolvendo secretários do governo Paranhos, que tem como marca de sua gestão corrupção zero.


Argumento caiu por terra
De acordo com os técnicos da pasta de Dillemburg e Lange, a troca seria necessária porque o material em aço demoraria muito para chegar. No entanto, documentos obtidos com exclusividade pelo Agora Paraná revelam que a empresa Contersolo fez um pedido de orçamento à empresa Armco Staco, única fabricante deste material, que respondeu que entregaria o material 30 dias após o faturamento, fato que derrubou o argumento do pedido da troca. A instalação deste material é mais rápida e causa menos dano que o concreto.  
Diante destes fatos, de acordo com o decreto feito por Paranhos no início do ano, de intolerância a corrupção e prejuízo aos cofres públicos, a demissão de um dos secretários é iminente, tudo isso as vésperas das eleições no ano que vem. 


DIllemburg admite erro administrativo, mas nega fraude
Em entrevista exclusiva ao Agora Paraná, o secretário de planejamento de Cascavel, José Fernando  Dillemburg, admite que a empresa responsável pela obra cometeu um erro administrativo por ter efetuado a construção sem um aditivo de glosamento na licitação e deve ser punida com multa por este fato, no entanto, acredita que obra deve ser mantida com concreto legalizando a questão por meio de um aditivo de glosamento. “Isso é bobagem do que qualquer outra coisa. Uma celeuma em cima de algo que não tem problema. Garanto que que a obra será mantida, queira o Berté ou não. E ainda vai sobrar R$ 200 mil”, diz Dillemburg. Não consta na licitação nenhum aditivo de diminuição de valor, de acordo com o Portal da Transparência do Município, ou seja, os R$ 200 mil ainda não tem dono. O fiscal que autorizou a obra foi afastado.  
O advogado especialista em direito público, Maurício Leone, disse que se for comprovado que foi utilizado material com diferente do licitado, com preço menor, sem prévio glosamento do edital, o assunto pode ser tratado como improbidade administrativa. “Se o projeto técnico previa a utilização de aço e a empresa utiliza um material inferior, necessariamente alguém se omitiu. Comprovado o dolo, pode ensejar improbidade administrativa de quem se omitiu ou autorizou a utilização material em desconformidade com a previsão da obra, o agente público pode ser punido com multa, perda de direitos políticos e devolução ao erário.


“Não há sentido nenhum colocar concreto no lugar de aço”, diz professor da UFPR
Doutor em engenharia Hidráulica e Sanitária e Geologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Roberto Sendreci disse que o correto é refazer todo o projeto de acordo com o estudo original. “Na questão de eficiência o tudo de aço da Armco Staco com a sua rugosidade vai conseguir dissipar a energia e retardar o escoamento da água. Os tubos de aço suportam grandes dimensões e tem muito mais capacidade que o tubo de concreto para transpor um bueiro, sendo corrugado e metálico, a resistência também é maior, garantindo a vasão da água em menos velocidade. Não há sentido nenhum colocar concreto no lugar de aço, tendo em vista que o projeto foi feito em aço”, disse Sendrici, professor do curso de Hidráulica e Sanitária da UFPR e doutor em engenharia Hidráulica e Sanitária e Geologia.  


Todo contrato assinado com recursos do BID tem cláusulas que combatem a corrupção. O artigo 59, item 3 do contrato assinado entre a prefeitura de Cascavel e a empresa diz que o contratante pode, também, a seu juízo, rescindir este Contrato, no todo ou em parte, caso o Contratado tenha se envolvido em práticas de fraude e corrupção ou práticas proibidas.
De acordo com Sir Victor, empresário do ramo de construção, caso a justificativa não seja legítima, cabe a impetração de Mandado de Segurança ou Representação ao órgão dirigido à autoridade superior.  “Cabe lembrar que a licitante contratada deve explicações e já deveria ter feito uma comunicação oficial expondo o motivo da troca do metal que claramente estava no edital, pelo produto de cimento (pois se o valor do metal foi pago conforme colocado, a empresa teve vantagens financeiras não aceitas nesse tipo de contrato por ser ilegal”, disse Sir, Victor. 
A reportagem tentou contato com o vice-prefeito e secretário de Obras Jorge Lange, mas até o fechamento desta reportagem não obteve retorno. O escritório de Washington do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) foi procurado pela reportagem, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.