Paraná

Cindepar une cidades em torno de causas comuns

Entidade nasceu do interesse de municípios em resolver problemas parecidos. Tudo deu muito certo!

 

Em meio a tantos desafios da gestão pública municipal, especialmente diante da crise econômica pela qual passa o país, a originalidade e a inovação administrativas certamente são o caminho para compensar e oferecer produtos e serviços de boa qualidade para o cidadão. Um desses caminhos, por exemplo, é os municípios se unirem em torno de causas comuns. E já existem exemplos, como o Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná, o Cindepar.

A entidade, que existe há apenas quatro anos, tem tudo para se transformar num “case” de sucesso nacional. Começou pequenininha, juntando 11 cidades da região de Astorga, no norte-central paranaense. Elas tinham um único interesse: melhorar os serviços de recape asfáltico das vias urbanas a preços mais condizentes com os combalidos cofres municipais. O sucesso foi tão grande que a associação cresceu demais, congregando hoje espantosos 154 municípios! Teve até que mudar de nome, deixou de ser Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento da Região de Astorga (Cindast), que tinha uma estrutura bem limitada. A sede da entidade, porém, continua sendo lá, inclusive seu parque de máquinas.

O Cindepar cresce vertiginosamente, a ponto de ampliar significativamente seu escopo de trabalho. Além de prestar serviços de pavimentação asfáltica, por exemplo, ela promove cursos de capacitação funcional para as câmaras e prefeituras signatárias, e loca alguns de seus veículos para realizar transportes especiais às prefeituras.

Futuramente, o consórcio também deverá ampliar o programa de pavimentação oferecendo o serviço para entidades e instituições públicas, não apenas para os municípios, e passará a fabricar e oferecer tubos de concreto (manilhas) para as prefeituras implantarem redes de água pluvial. Uma antiga área para isso já foi repassada pelo Governo do Estado, na cidade de Arapongas, Região Norte, que agora será adequada e modernizada.

ASFALTO – O programa de pavimentação asfáltica, porém, é o carro-chefe do trabalho realizado pela associação. Desde 2013 o Cindepar já realizou 2 milhões de metros quadrados de recape de vias urbanas na modalidade de “micropavimento”, uma mistura de agregado rigorosamente selecionado, tanto no aspecto graduação como na sua pureza em termos de contaminantes; água e mais uma emulsão asfáltica modificada com polímero. Em 2014, a entidade havia servido apenas sete municípios, mas hoje já são 39 – algumas, porém, já realizaram serviços mais de uma vez. E o ano ainda nem acabou..

A fama cresceu e este formato de prestação de serviços levou o Cindepar a ser reconhecido pelo próprio Governo do Estado. O nome do consórcio também chegou em Goiás, Pará e no Sergipe, cujos alguns municípios pretendem adotar o mesmo modelo. No Ministério das Cidades e no da Integração Nacional, em Brasília, pronunciar o nome “Cindepar” é muito comum.

IDEIA – O Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná é uma idealização do deputado federal Alex Canziani (PTB). Parlamentar de cinco mandatos e experiente, ele propôs a união de municípios em torno de uma causa comum. Era 2012 e a ideia vingou no ano seguinte. “Não tenho dúvidas que o nosso Cindepar será um exemplo para as administrações municipais. É uma forma moderna de utilização dos recursos públicos”, esclarece o deputado, orgulhoso pela ideia ter dado certo.

Na época quem estava à frente era o então prefeito de Astorga, Arquimedes “Bega” Ziroldo. Ele lembra que o Cindepar é uma instituição totalmente regularizada, tem amparo legal e suas ações têm o aval do Tribunal de Contas: “Isso deixa a gente absolutamente tranquila, sabemos que os prefeitos não têm com o que se preocupar do ponto de vista contábil e fiscal”, salienta Bega, que hoje é o diretor-executivo do consórcio. Atualmente o Cindepar é presidido pelo atual prefeito daquela cidade, Antônio Carlos Lopes.

MÁQUINAS PRÓPRIAS – Para executar os serviços o Cindepar dispõe atualmente de engenheiro, técnicos e operários, além de 19 máquinas e veículos avaliados em R$ 4,6 milhões, recursos obtidos no Governo federal através de Canziani e do senador Álvaro Dias (Podemos). São usina de PMF Pré Misturado a Frio, caminhão equipado com plataforma para auto-socorro, caminhão espargidor, máquina destocadora de troncos, máquina extrusora de perfis de concreto, pá carregadeira, rolo compactador liso e vibratório, tanques pipa, multidistribuidor de agregados (TST), triciclo para sinalização viária, carreta plataforma, veículos pick-up e usinas móveis de micropavimento.

No começo a associação tinha apenas uma usina móvel, mas hoje já são quatro em operação e há a intenção de locar mais, para dar conta de tanta demanda. Essas usinas são veículos especiais que misturam os insumos (emulsão, pó de pedra e cal) e aplicam a massa formada na base da rua, estando em movimento.

CUSTOS BAIXÍSSIMOS – O segredo do sucesso do Cindepar é justamente o preço oferecido pelos serviços, muito abaixo se comparado ao oferecido no mercado convencional, atendido por empreiteiras. Ao invés de apelar para empresas privadas, a prefeitura signatária do consórcio contrata o próprio Cindepar e sua equipe.

A aplicação do micropavimento, por exemplo, sai por aí em torno de R$ 15,00 o metro para cotas contratadas de 27.000 metros quadrados, enquanto que, através da associação, a prefeitura consorciada vai pagar apenas R$ 5,18 pela mesma quantidade.

NOVIDADE – O consórcio adquiriu recentemente uma usina de Tratamento Superficial Triplo (TST), que passa camadas de massa mais encorpada na pista, especialmente apropriada para asfalto novo. É uma nova modalidade de asfalto que está começando a ser oferecida pela entidade. No mercado, a aplicação de TST custa em torno de R$ 25,00 o metro para cotas que vão de 6.000 a 10.000 metros quadrados – pelo Cindepar esta mesma quantidade sai praticamente pela metade do preço: R$ 13,00 para a prefeitura beneficiada.

Todos os prefeitos atendidos demonstram satisfação pelos serviços realizados pelo Cindepar. Alguns, inclusive, acabam contratando mais serviços, e outros utilizam o consórcio para “zerar” as ruas e avenidas das cidades, como é o caso de Sertanópolis, também no norte do Estado, que não tem mais buracos na rua: “É cem por cento asfaltada”, garante o prefeito Tide Balzanello.

Para apresentar um pouco do seu trabalho, a direção do consórcio facilitou a vida das prefeituras e colocou no ar o site “www.cindepar.com.br”, além do blogue de notícias “www.consorciocindepar.blogspot.com.br”. Neles, o internauta tem uma ideia melhor desta novidade da administração pública compartilhada, pois o seu acervo de obras cresce a olhos vistos.

Antes eram 11 cidades, hoje já são 154 e outras tantas querem entrar. Onde vão parar?