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CONANDA QUER USAR DINHEIRO DE PROJETOS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA PAGAR PASSAGENS E DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) aprovou, na última quinta-feira (23), uma NOTA AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS  solicitando que retirem recursos provenientes de projetos em curso destinados à prevenção e enfrentamento de violação de direitos da Criança e do Adolescente para pagar passagens aéreas e diárias para os conselheiros da sociedade civil. A nota questiona uma suposta INVIABILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO pelo Ministério. Dessa forma, ao que parece, os conselheiros da sociedade civil que deveriam proteger o interesse das crianças e adolescentes querem retirar recursos de projetos na ponta para atender seus interesses e benefícios próprios.

A reportagem do Agora Paraná apurou que a informação colocada pelos conselheiros não é verdadeira. Diante do contingenciamento orçamentário do governo federal, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, onde o Conanda está vinculado, propôs a realização das próximas reuniões por videoconferência, uma vez que não mais apresenta recursos financeiros para pagar passagens e diárias, que ficam em mais de R$ 40 mil reais por mês para 14 pessoas, representantes da sociedade civil.

A proposta do governo foi, porém, negada e muito criticada pelos conselheiros da sociedade civil, que não aceitam deixar de receber diárias de R$ 321,10, acrescidas de R$ 95,00 para deslocamento, além das passagens aéreas de ida e volta para Brasília. O objetivo principal é a economia do dinheiro público, apurou a reportagem.

Nesse sentido, pasmem!, os conselheiros solicitaram que a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente informem a viabilidade de se usar recursos provenientes de:

  • Do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e do Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que ainda não foram executados;
  • De Projetos de Cooperação de Técnica Internacional - PRODOC em curso, que compreendem as ações em execução destinadas à prevenção e enfrentamento de violações de direitos da criança e do adolescente; e
  • Emendas parlamentares destinadas à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança.

 

Ou seja, o que o Conselho, que foi aparelhado pela esquerda, quer é que a Secretaria pare de executar ações de promoção e proteção de direitos das crianças e adolescentes para pagar passagens e diárias de 14 conselheiros mensalmente, pois eles não conseguem dialogar e tomar decisão por meio de videoconferência.

A verdade mesmo é que participar do Conselho é lucrativo e o que mais importa, ao que parece, são os benefícios financeiros que essa participação envolve em total prejuízo ao interesse público.