Política

Conheça a nova Secretaria da Mulher do governo Bolsonaro

Rosinha da Adefal assume pela segunda vez uma secretaria nacional e foi deputada federal por dois mandados

Foi publicado neste sábado (4) a exoneração da ex-deputada Tia Eron (PRB-BA) da Secretaria da Mulher do governo federal. Quem assume a pasta é a ex-deputada Rosinha da Adefal, que além de ter um perfil técnico e vasta experiência na questão também tem um histórico político com dois mandatos de deputada federal e dois mandatos como vereadora em Maceió, cidade onde foi a mulher mais bem votada na história.

Advogada, servidora de carreira do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas, é a segunda vez que Rosinha assume uma Secretaria Nacional. Em 2016 ela comandou a pasta dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Em seu estado, Alagoas, ela foi uma escolha unânime para ocupar a Secretaria da Mulher no ano de 2015 onde estabeleceu o programa Patrulha Maria da Penha, importante no combate a violência contra mulher e o acompanhamento mais humanizado as mulheres vítimas de violência, possibilitando que elas denunciem os agressores com mais segurança. Vale lembrar que ainda em 2011, foi uma das pioneiras na discussão pela efetivação da Lei Maria da Penha.

Procuradoria Especial da Mulher

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara dos Deputados, instalada em 2009, foi o primeiro órgão de direção da Casa a ser ocupado por uma mulher. Em 2011, Rosinha da Adefal foi eleita a 1ª procuradora-adjunta, sendo reeleita em 2013.

A Procuradoria tem o importante papel de receber e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias e anseios da população, mediante a discussão e aprovação de Projetos de Lei (PL), Projetos de Emenda à Constituição (PEC) e discussão de políticas públicas que venham garantir e assegurar os diretos já conquistados.

Nesses dois mandatos como 1ª Procuradora-adjunta, Rosinha da Adefal trabalhou para defender e ampliar os espaços da mulher na sociedade, luta pelo fim da violência contra a mulher e pelos direitos da mulher com deficiência. Rosinha participou ativamente das reuniões e ações deste importante órgão.

Em 2013, a ex-deputada Rosinha da Adefal, 1ª Procuradora-adjunta participou do Fórum Global de Mulheres dos Parlamentos (Women in Parliaments Global Forum), que, em 2013, aconteceu em Bruxelas. O Fórum é uma fundação independente, internacional e apartidária, estabelecida com o propósito de promover a construção de uma rede entre as mulheres nos Parlamentos de todo o mundo com o intuito de enfrentar os desafios globais. Segundo a parlamentar o debate é importante, os desafios são os mesmos na maioria dos parlamentos pelo mundo. Ela ressaltou que o empoderamento das mulheres é uma responsabilidade conjunta de toda a sociedade. 

CPMI – Violência contra a mulher

Rosinha da Adefal foi membro da referida comissão e participou das reuniões. Durante as reuniões ela fez questão de falar sobre a violência contra mulher com deficiência e sua dupla vulnerabilidade. Ela lembrou que muitos casos nem são contabilizados. Por sua dupla vulnerabilidade, a mulher com deficiência tem medo de agir. Outro ponto apresentado é que mulheres com deficiência enfrentam dificuldades para relatar violência, ela deu o exemplo da falta de intérprete de libras nas delegacias.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou a violência contra a mulher no Brasil foi formada por 11 deputados federais e 11 senadores, e analisou mais de 30 mil documentos e realizou diligências em casas-abrigos, delegacias da mulher, institutos médicos legais, juizados e varas da mulher, entre outros locais, em 17 estados brasileiros, mais o Distrito Federal, para analisar a aplicação de políticas públicas no combate à violência contra mulher.

O relatório final mostrou como funciona o atendimento prestado às mulheres vítimas de violência no País e apresentou com 70 recomendações às diferentes esferas de governo e da Justiça e 14 propostas de alteração legislativa, com o intuito de melhorar o atendimento as vítimas e combater a violência.

Subcomissão da violência contra a mulher

Rosinha participou também da Subcomissão Especial para debater o tema da violência contra a mulher, mediante votação e aprovação, pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados em abril de 2013.

Os deputados da Subcomissão realizaram diversos encontros pelo País para discutir o tema da violência contra a mulher.

Movimento Mulheres que Voam Alto

O movimento de mulheres com deficiência de Alagoas “Mulheres que Voam Alto”, lançado em 2010, tem como objetivo mobilizar e organizar as mulheres com deficiência de Alagoas para a fiscalização e sugestão de políticas públicas e de iniciativas relativas à questão da mulher deficiente em todas as esferas representativas.

A organização também luta pelo fim da violência doméstica, responsável por um grande número de deficiências que acomete as mulheres. Segundo Rosinha da Adefal, uma apoiadora do movimento, a ideia do grupo é atuar em algumas frentes de debate como: a luta pela igualdade salarial das mulheres no mercado de trabalho; pela inclusão e permanência no mercado de trabalho; pela defesa do direito integral a saúde, a sexualidade, ao planejamento familiar e à reprodução, como direitos humanos. Luta, ainda, pelo acesso pleno à educação, à cultura, ao desporto, ao lazer, entre outros.

Prêmios

Rosinha recebeu o Prêmio Destaque Inclusão social da ONG Flores de Aços, reconhecida nacionalmente que atua no combate na violência contra mulher. Ela recebeu também a comenda Dorina de Gouveia Nowill, maior honraria as mulheres que atuam na defesa das pessoas com Deficiência oferecido pelo Congresso Nacional. A nova Secretária recebeu ainda o prêmio Berta Lutz, uma honraria destinada a mulheres que lutam pela participação feminina na política.