Brasil

Paraná integra pacto nacional pelo equilíbrio das contas públicas

 

A vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti, participou da reunião do presidente Michel Temer com governadores e vice-governadores, nesta terça-feira (22), no Palácio do Planalto. No encontro foi firmado um pacto nacional pelo equilíbrio das contas públicas. Cida Borghetti representou o governador Beto Richa.

A vice-governadora afirmou que a reunião demonstrou o compromisso entre os estados, o governo federal e o Poder Legislativo por uma pauta mais ampla de ajustes que auxilie a retomada da economia brasileira. “É um pacto de austeridade pelo crescimento do País”, afirmou Cida Borghetti.

Também participaram da audiência o presidente do Senado, Renan Calheiros; o presidente da Câmara dos Deputados; Rodrigo Maia; o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles; o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira; a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi; e o secretário-executivo da Fazenda, Eduardo Guardia.

Pelo pacto, os estados se comprometeram a fazer um forte ajuste em suas contas. Entre as medidas estão o apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos gastos públicos, à reforma das previdências estaduais, à redução de gastos públicos e com pessoal, entre outras providências. Em contrapartida, os estados receberão R$ 5 bilhões da divisão dos recursos da multa da repatriação de recursos.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou que as medidas serão discutidas individualmente, de acordo com a realidade de cada estado. A previsão é que o pacto seja finalizado na próxima semana. “Iremos estudar a situação de cada estado. Nos estados com situação mais grave, serão tomadas medidas mais abrangentes. Vamos fazer reuniões individuais”, disse.

ANTECIPAÇÃO - A vice-governadora destacou que o Paraná iniciou um processo de ajuste fiscal no fim de 2014, que possibilitou o equilíbrio das contas e a retomada de investimentos. Recentemente, o governador Beto Richa anunciou a antecipação da primeira parcela do 13º salário aos servidores. “A equipe técnica do Governo do Paraná vai trabalhar em consonância com o governo federal e com os outros estados para dar a contribuição necessária à economia do País”.

O presidente do Senado também sinalizou que tomará medidas para retirar de pauta temas e projetos que podem ter impacto nos caixas estaduais.