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Prefeitos da RMC se unem para discutir reajustes salariais dos servidores

Foto:Cesar Brustolin/SMCS

Os prefeitos da Região Metropolitana de Curitiba assinaram, nesta segunda-feira (15/05), uma carta em conjunto que alerta sobre o equilíbrio financeiro dos municípios e a importância de se honrar os compromissos administrativos. A discussão é promovida pela Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec) e a assinatura da carta foi feita em reunião no gabinete do prefeito Rafael Greca.

O tema principal do documento fala sobre discutir a data-base - data destinada à correção salarial e à revisão das condições de trabalho - para os servidores dos municípios. A carta propõe que os aumentos e a reposição salarial não sejam automáticos, todos os anos, mas que sejam discutidos tão logo as receitas públicas dos municípios permitam, sempre dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O prefeito de Araucária, Hissam Hussein Dahaini, expressou a dificuldade de conceder reajuste salarial aos servidores, pois o orçamento da cidade está comprometido com a manutenção dos serviços públicos. São José dos Pinhais, Colombo e Curitiba também estão discutindo a melhor forma de fazer os reajustes.

Greca lembrou do Plano de Recuperação de Curitiba, que foi enviado à Câmara Municipal e está em discussão pelos vereadores. A Prefeitura tem um déficit orçamentário de R$ 2,1 bilhões, que compromete o cumprimento das obrigações da administração. “As cidades não podem ser reféns de reivindicações que não podem ser cumpridas, as cidades têm que servir à população, antes de servir aos interesses de avanços salarial dos funcionários”, disse Greca.

Para o presidente da Assomec e prefeito de Fazenda Rio Grande, Márcio Cláudio Wozniack, todos os municípios da região metropolitana estão passando pelos mesmos problemas de falta de recursos. A carta assinada nesta segunda-feira é um alerta para a população e para os servidores públicos.

“A carta foi redigida pelos prefeitos da região metropolitana, municípios diferentes, mas com problemas comuns. É o caso de Araucária e outros mais que vão enfrentar situações com a data-base dos servidores. Os ajustes são necessários, senão a coisa vai ficar difícil e vamos deixar de honrar os compromissos que são de obrigação da administração municipal”, afirmou Wozniack.

O secretário Municipal do Governo de São José dos Pinhais, Augustinho Michalizen, afirmou que o município teve que fechar uma UPA e está com problemas para manter o grande hospital da cidade. De acordo com o documento assinado pelos prefeitos, “a medida visa resguardar os serviços básicos e o pagamento em dia de salários e aposentadorias.”

“Os municípios têm escolas, creches e unidades de saúde que precisam ser abertas, mas não têm condições de contratar mais servidores. Temos que continuar honrando os compromissos assumidos. Por isto os ajustes são necessários”, explicou o presidente da Assomec. “A função da Assomec é fazer essa conversa e buscar as melhores decisões para não penalizar os cidadãos que precisam dos serviços públicos”, definiu Wozniack.

Os reajustes aos servidores não estão suspensos, mas serão discutidos em cada município de acordo com as condições orçamentárias.

Plano de Recuperação

 “Vejo esse documento assinado pelos municípios da Região Metropolitana de Curitiba como um apoio importante ao programa de recuperação fiscal da nossa capital, as medidas que estão discussão na Câmara Municipal não são um pacote de maldades, elas são um grande esforço para salvação do serviço público municipal”, explicou Greca. “A função da cidade é servir o povo”, concluiu.

Brasília

O documento assinado na manhã desta segunda-feira (15/05) será enviado a Brasília pela Assomec. A ideia é que a carta seja lida em plenário pelos deputados federais e senadores. “Cada prefeito vai entregar esta carta nos sindicatos e instituições representativas. Cabe a nós achar as soluções e a forma é com diálogo e troca de experiências”, definiu o presidente da Assomec.

Presenças

Participaram da reunião desta segunda-feira o vice-prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, os prefeitos de Campo Magro, Claudio Cesar Casagrande, de Colombo, Bete Pavin, da Lapa, Paulo Cesar Fiates Furiati, o secretário Municipal de Governo de Almirante Tamandaré, Cezar Manfron; e procurador-geral de Mandirituba, Calebe França Costa.