Geral

Prefeitos paranaenses cobram reformas e revisão do pacto federativo

["Evento de elei\u00e7\u00e3o e posse da nova diretoria da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Paran\u00e1 (AMP) no plenarinho da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 "] (Foto: Daniel Castellano / SMCS)

Reunidos nesta terça-feira (23/4), em Curitiba, prefeitos de várias cidades do Paraná fizeram coro em torno da revisão do Pacto Federativo, uma das reivindicações principais da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ocorrida no dia 11 de abril.

O encontro lotou o Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, que foi palco da eleição e posse da nova diretoria da Associação dos Municípios do Paraná (AMP).

Em seu pronunciamento, o prefeito em exercício Eduardo Pimentel disse que os desafios são imensos. “Mas tenho certeza de que essa diretoria que está assumindo a AMP está à altura para superá-los”, comentou.

Ele também afirmou que Curitiba apoia integralmente a luta da AMP. “Eu fiz questão de vir aqui para dizer a todos que Curitiba dará todo o apoio à AMP. Nós queremos estar presentes nas discussões municipalistas”, garantiu.

Divisão injusta

Hoje de cada R$ 100 arrecadados no Brasil, R$ 66 vão para o governo federal, enquanto os estados ficam com R$ 20 e os municípios com pouco mais de R$ 10.

Eduardo fez apelo pela união em torno das causas dos municípios. “Estive recentemente com outros prefeitos e com o ministro da Economia, Paulo Guedes. E nós temos que cobrar a revisão do Pacto Federativo e a execução das reformas tributária e da Previdência porque precisamos de mais recursos para suprir as necessidades das cidades”, defendeu.

Como exemplo da gestão integrada da capital com as cidades da região metropolitana, Eduardo citou que, nesta semana, Curitiba recebeu o prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor na categoria Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, com o projeto Pró-Metrópole (Programa de Desenvolvimento Produtivo Integrado da RMC). “Não ganhamos este prêmio sozinhos. Como diz o prefeito, Rafael Greca, Curitiba e região metropolitana são uma só cidade. Os produtos da merenda escolar de Curitiba são adquiridos na região metropolitana”, exemplificou.

Exemplo da Colômbia

O governador em exercício Darci Piana, que participou do encontro, também fez uma defesa dos pleitos dos municípios. Ele citou uma experiência verificada na Colômbia há alguns anos atrás, em que a partilha de recursos públicos privilegia as cidades. No país vizinho, as cidades recebem 70% do orçamento, os estados 20% e a União fica com 10%, conforme o estabelecido na Constituição. “Os maiores problemas estão nas cidades, então a maior parte dos recursos devem ser destinadas a elas”, disse Piana.

Eleições gerais e consórcio de municípios

Eleito em chapa única para comandar os destinos da AMP pelos próximos dois anos, o prefeito de Pérola d'Oeste, Darlan Scalco, está afinado com o discurso das reformas. Ele vai suceder o prefeito de Coronel Vivida, Frank Ariel Schiavini, que a partir de agora engrossa as fileiras da Confederação Nacional de Municípios.

Para Darlan, existem alguns temas regionais que merecem atenção porque ameaçam o orçamento das cidades. O primeiro deles é a tentativa de reincorporação de servidores aposentados, através de ações no Tribunal de Justiça. Isso é um problema porque a maioria dos municípios já fez concurso e incorporou novos servidores no lugar dos antigos.

O novo presidente da AMP defendeu também a unificação das eleições. “O Brasil não pode continuar parando de dois em dois anos. Toda vez que isso acontece o município para, não se pode assinar um convênio. Temos que ter eleições gerais”, cobrou.

Outra proposta que está na pauta da nova diretoria da AMP é que os municípios se reúnam em consórcio para fazer as compras. “É muito mais barato comprar em grande escala. Isso já funciona em Santa Catarina e nós temos que adotar aqui”, disse.

Rede de prefeitos

Ao final do encontro, o ex-presidente da Confederação Nacional de Municípios Paulo Ziulkoski apresentou o projeto Rede de Prefeitos, uma ferramenta que pretende integrar mais cidades em defesa das causas municipalistas. “As cidades precisam se mobilizar. A Constituição jogou a maior parte dos problemas de saúde, educação e infraestrutura no colo dos prefeitos, sem dar a devida contrapartida de recursos para as cidades”, afirmou.

Participaram também do evento prefeitos de várias cidades da região metropolitana e do Paraná, deputados estaduais e políticos.