Pinhais

Prefeitura intensifica trabalho de combate à dengue e acúmulo de materiais em terrenos pode resultar em penalizações judiciais

Infelizmente alguns focos estão sendo encontrados no município e em casos mais extremos é necessária interdição para que a Prefeitura faça a limpeza destes locais
(Foto: PMP)

Constantemente a Prefeitura de Pinhais realiza ações de fiscalização e orientação nas residências do município com o objetivo de conscientizar a população sobre os cuidados para evitar focos do mosquito Aedes aegypti. Mais do que nunca toda população deve colaborar e aderir à campanha para combater o vetor. Neste sentido, a Vigilância Ambiental, da Secretaria Municipal de Saúde, intensificou o trabalho já realizado.

Cabe destacar que o Aedes aegypti é transmissor de doenças como a Dengue, Febre Amarela, Zika e Chikungunya, as quais debilitam, podem deixar sequelas graves e até matar.

Fiscalização e penalizações

Um importante trabalho é realizado pelos agentes de combate às endemias pelas ruas do município. Portanto, é essencial que eles sejam recebidos nas casas, uma vez que o principal foco destas ações é a orientação, além das vistorias com o intuito de buscar possíveis focos. E, infelizmente, eles estão sendo encontrados em diferentes pontos da cidade.

Além das moradias, estão entre os pontos prioritários na rota das vistorias, os ferros-velhos e outros espaços em que há acúmulo de materiais e sucatas que se tornam verdadeiros "oásis" para a proliferação do mosquito.

O objetivo é sempre orientar e agir em parceria com a população pela causa principal que é manter Pinhais livre do mosquito. "Nosso trabalho é para orientação e atuamos para ajudar. Muitas vezes a população sente-se incomodada com tantas visitas, mas isso ocorre em razão de focos, ou seja, se todos colaborarem não teremos que enfrentar este problema", complementa Cristiane da Conceição de Barros, da Gerência de Vigilância Ambiental.

Penalização judicial

A atuação da Prefeitura se dá por meio de uma força tarefa, e além da Vigilância Ambiental, a Secretaria de Meio Ambiente recebe denúncias e faz as notificações e autuações quando necessário. Além disso, em casos mais extremos, em que os proprietários não atendem às solicitações de retiradas de materiais e entulhos, por exemplo, há a intervenção da Procuradoria Geral do Município (PROGE) com apoio do Ministério Público e demais forças do judiciário para as sanções estabelecidas em lei, como interdição da área para limpeza, posteriormente cobrada do proprietário, e multa diária.

De acordo com o Procurador Geral do Município, Edson Galdino, em situações em que há resistência por parte dos proprietários para realizar a ação de interdição e limpeza destes locais, sejam residências ou empresas, a legislação assegura a possibilidade de intervenção judicial, inclusive com auxílio policial, quando necessário. "Essa atitude ocorre como último recurso, após todo o processo que envolve notificações e multas. Por não haver uma resposta por parte do autuado, a Prefeitura tem respaldo legal para agir desta forma. Em relação à utilização de poder policial, esta é uma ação que visa coibir a atitude de alguns para que haja garantia de direitos da população em geral. Não podemos permitir que a irresponsabilidade de poucos faça surgir problemas com vetores como o Aedes, além de animais peçonhentos, entre outras questões que afetam a saúde dos demais", salienta o procurador.