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Prefeitura libera R$ 3,17 milhões para manutenção de escolas e creches

Escola Municipal de Educação Especial Ali Bark - Produção da oficina de geração de rendas (Foto: Lucilia Guimarães/SMCS)

A Prefeitura depositou um total de R$ 3,17 milhões nas contas das escolas, Centros Municipais de Atendimento Infantil (CMEIs) e Centros Municipais de Atendimento Educacional Especializado (CMAEEs) da rede pública de ensino.

O valor inclui a cota consumo, que se destina à aquisição de diversos itens limpeza, brinquedos, jogos e material pedagógico e esportivo, e a cota serviço (reparos de vidros quebrados, telhas, troca de lâmpadas). Essa é a quarta parcela deste ano do Fundo Rotativo.

“Com os recursos do Fundo nossos diretores conseguem planejar o que vão fazer na unidade, tanto as compras dos itens necessários quanto os serviços de manutenção. Esse dinheiro garante agilidade na administração da escola”, explicou o prefeito Rafael Greca.

O superintendente Executivo da Secretaria Municipal da Educação, Oséias Santos de Oliveira, esclarece que esse dinheiro, repassado diretamente pelo município às unidades, serve para cobrir gastos com materiais de consumo, expediente e pedagógico (cota consumo), além de manutenção e pequenos reparos do prédio escolar (cota serviço).

“O objetivo é garantir que as reposições de materiais e serviços rotineiros, como troca de um vidro da janela, ou as compras de produtos de limpeza, sejam feitas de maneira rápida. Assim, a administração escolar consegue resolver questões do dia a dia com rapidez”, afirma o superintendente.

Segundo o coordenador de Recursos Financeiros Descentralizados da Secretaria Municipal da Educação, Adriano Guzzoni, as escolas recebem o recurso de acordo com o número de estudantes e a estrutura. O valor é depositado em cartão-pagamento, que é acessado somente pelo diretor de cada unidade.

No ano passado, a Prefeitura repassou R$ 12,8 milhões do Fundo Rotativo para as escolas municipais, CMEIs e CMAEEs. Os recursos descentralizados beneficiaram cerca de 140 mil crianças e adolescentes.

Transparência

A população pode conferir como cada escola aplica o dinheiro do Fundo. A movimentação está registrada no sistema Gestão de Recursos Financeiros GRF, disponibilizado no site www.cidadedoconhecimento.org.br da Secretaria Municipal da Educação.

Para acessar os dados, basta entrar no site e clicar no link Recursos Descentralizados, do lado esquerdo baixo da página. Na próxima seção está o link Fundo Rotativo, que abre opções de pesquisa. Entre elas, a “consulta aos recursos liberados e as despesas das Unidades Educacionais”. Nesta página o cidadão pode consultar cada estabelecimento de ensino, por Núcleo Regional.

Organização e engajamento da comunidade são receita de sucesso na Escola Ana Hella

Organização, participação de professores, funcionários, direção e famílias nas decisões da escola e escolha de prioridades são os pilares que regem a administração dos recursos do Fundo Rotativo na Escola Municipal Ana Hella, na Vista Alegre, que tem 385 estudantes. Com o dinheiro, a escola faz a compra de materiais de escritório, de limpeza, além de serviços de manutenção necessários na rotina escolar.

“Adquirimos assim melhorias no parquinho e até uma tenda para a nossa biblioteca”, exemplifica a diretora Sandra Regina Rodrigues dos Santos. Ela conta que as decisões seguem sempre os mesmos passos.  “Toda vez que chegam os recursos, solicitamos aos professores, pedagogos, funcionários uma lista do que é necessário, na visão de cada um. Aí fazemos uma reunião com os representantes da APPF, a Associação de Pais, Professores e Funcionários. Então conferimos quanto está disponível e o que dá ou não para fazer, elegendo prioridades, fazendo os orçamentos e passando tudo para o plano de aplicação, que é nosso norte”, ensina.

Na cota mais recente, a escola recebeu R$ 5,8 mil, e a comunidade escolar está definindo o que será feito. “A escola é da sociedade, não é minha, não é sua. É conversando e ouvindo a comunidade que decidimos o que fazer”, reforça a diretora. A vice Roberta de Cassia Reino Copi lembra que a unidade está trocando as lâmpadas por modelos de led e isso entra na programação de gastos também.

“Claro que a participação dos pais e responsáveis é fundamental nesse processo. Temos muito orgulho de termos famílias super participativas no dia a dia da nossa unidade, isso faz toda diferença”, afirma Sandra.