Pinhais

Regularização fundiária e mobilidade urbana são focos da Secretaria de Urbanismo

 

O servidor Heuler de Oliveira Reis Giovannetti está à frente do setor

As mudanças vivenciadas nas cidades exigem um novo olhar, especialmente no que diz respeito à mobilidade urbana e ao uso e ocupação do solo.  Em Pinhais o setor responsável por estas ações é a Secretaria Municipal de Urbanismo (Semur), a qual passou a ter como gestor principal o servidor Heuler de Oliveira Reis Giovannetti.

Formado em Direito com pós-graduação em Direito Municipal, nascido na cidade de Santo Antonio da Platina, o servidor é casado e tem duas filhas.Heuler iniciou suas atividades na Prefeitura de Pinhais na década de 90 e traz como experiências a atuação em cargos de assistente ambiental, assessor jurídico, procurador geral, secretário municipal e diretor de Regularização Fundiária.

Desafios

“Os desafios são grandes, Pinhais é uma cidade que cresceu muito, e hoje a principal demanda é a mobilidade urbana e as questões referentes ao uso e ocupação do solo”, explica o secretário. Outro ponto colocado é que, como consequência do amplo programa de pavimentação das ruas do município, outros pleitos surgem. “A pavimentação trouxe muitas melhorias no trânsito, mas existem também outras necessidades, como a acessibilidade para o pedestre e uma questão muito em voga que é a ciclovia. Então são ações que buscamos atender cada vez mais”, complementa.

Outra grande demanda da Semur diz respeito ao número de residências irregulares. “Estamos fazendo estudos para encontrar alternativas, sendo uma possibilidade a conversão destas edificações numa compensação ambiental”, explica. Isso significa que em contrapartida ocorrerá uma compensação pecuniária ambiental, assim os projetos ambientais, de recuperação de áreas ribeirinhas e implantação de parques lineares, por exemplo, serão prioridades.

Regularização Fundiária

A Regularização Fundiária está muito atrelada ao planejamento urbano, então o setor estava até o momento vinculado à Procuradoria Geral, porém o trabalho era executado em constante união com a Secretaria Municipal de Urbanismo, em especial com o Departamento de Planejamento. Atualmente, a Regularização Fundiária integra a Semur, como resultado da reestruturação da pasta.

“Em Pinhais existem cinco grandes áreas com ocupação irregular, então o município fomenta estas regularizações, flexibilizando o uso e ocupação do solo, mas em contrapartida traz a melhoria de vida, possibilita a pavimentação asfáltica, a instalação de novos equipamentos públicos, saneamento básico, coisas que em áreas irregulares não seria possível um investimento público”, explica.

Trabalho conjunto

Para atender a este volume de trabalho, uma equipe capacitada está à frente dos Departamentosde Urbanismo; de Planejamento Urbano; de Regularização Fundiária, além da Divisão de Administração. “O trabalho da SEMUR é baseado pela parceria e sintonia entre os departamentos e também atuamos em conjunto com outras Secretarias Municipais, em especial a de Assistência Social. Também a Secretaria de Saúde já teve participação no acompanhamento das famílias, pois a regularização fundiária é mais que mudar o espaço em que as pessoas vivem, mas também de toda uma forma de viver, dando a possibilidade de melhorarem a qualidade de vida”, ressalta o secretário.

Giovannetti destaca que a Secretaria está bem estruturada. “Sempre há o que melhorar, mas nossa busca é estarmos cada vez mais próximos do contribuinte”, defende.

Consciência da população

“Tudo acontece na cidade, dentro das casas, então a preocupação com a qualidade das edificações é que possam contemplar a qualidade de vida”, defende Heuler, que também aponta a importância da conscientização coletiva. “Muitas pessoas não entendem o porquê das regras para construções, entretanto elas refletem diretamente na qualidade de vida e bem-estar da população”, afirma. O secretário afirma ainda que é essencial respeitar as regras para o uso e ocupação do solo, preservando as áreas de nascentes e de mananciais, a permeabilidade do solo, evitando as enchentes, por exemplo.

Secretaria de Urbanismo

A Secretaria Municipal de Urbanismo é responsável por coordenar a política municipal de urbanismo e habitação; promover o levantamento de ocupações irregulares e estabelecer metas na solução de litígios ligados à posse e a propriedade de terras destinadas à habitação. Também tem como atribuição, o zelo pelo cumprimento de metas e elaboração de relatórios de desempenho. Além disso, concebe programas de urbanização e habitação de interesse local, propõe e executar convênios de interesse do município. Visando a melhoria no atendimento, agilidade e sustentabilidade, desde janeiro de 2015 muitos serviços são protocolados eletronicamente.